prefeitura de valenca-ba

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Toque de Acolher vai ter 30 PMs exclusivos para rondas em Dias Dávila-BA

Por iniciativa do Conselho de Segurança Pública -CONSEPEDD e depois de algumas audiência públicas que fizemos na cidade em Dias Dávila-BA, entre as mais de 20 que já fizemos no Estado e até na CPI DA PEDOFILIA, as autoridades se convenceram da necessidade do toque de acolher em Dias Dávila-BA, que fica a 55 km de Salvador e possui cerca 67 mil habitantes.

A discussão na cidade durou quase 1 ano. Foi publicada até um a lei municipal, aprovando o toque de acolher, que foi decretado pela Juíza, Maria Luíza Cavalcanti, em 17/12/10, sendo que o  início de funcionamento da decisão está previsto para 18-03-11, porém o MP resolveu recorrer ao TJBA para
tentar barrar a medida.

Acontece que a Prefeitura já construiu e, só falta pintar, uma grande sede para Acolhimento dos adolescentes, envolvendo gastos de material, recursos e entre outras despesas, lembrando que a decisão da Juíza tem apoio da Prefeita, vereadores, com aprovação da lei municipal, CDL local, avalizando a decisão do Poder Judiciário, pois costumo falar que o TOQUE DE ACOLHER É MAIS POPULAR ATÉ QUE LULA..

Saliento que o MP já tentou derrubar a medida nos TJSP, TJMG, TJMS, TJPB e até no STJ - Superior Tribunal de Justiça (segundo Tribunal mais importante do País), e PERDEU EM TODOS ESSES TRIBUNAIS, inclusive também perdeu no CNJ!

O Comando Geral da PM da BA autorizou 30 PMs exclusivamente para as rondas do toque de acolher, que também vai ter presença de Agentes de proteção à Infãncia (antigos comissários de menores) e do Conselho de Segurança Pública.

Atenciosamente,

José Brandao Netto
Vara Crime e da Infância de Santo Estêvão-Ba
Fim da Repetência escolar.

O MEC agora recomenda às escolas que deixem de reprovar os alunos nos primeiros anos de ensino, como já ocorre em outros países. Será que vai funcionar no Brasil? 

Uma nova diretriz do Ministério da Educação (MEC) pode levar  a uma transformação radical nas escolas brasileiras - públicas e particulares. Trata-se de abolir a repetência até o 3° ano do ensino fundamental, fase crucial da vida escolar, em que as crianças são alfabetizadas e começam a cultivar curiosidade pelos estudos.

Caberá às escolas e às redes de ensino decidir se adotarão o sistema, mas, já que a idéia partiu de um órgão oficial, pode-se esperar que a maioria siga o ministério. O bem-sucedido exemplo internacional pode ser útil ao Brasil.
 
Países que aplicam modelo semelhante, como França e Japão, têm alcançado ótimos resultados, renovando o interesse pela sala de aula entre os  alunos com mais dificuldade e reduzindo a evasão escolar. Mas eles só chegaram lá à custa de exaustiva vigilância sobre os mais atrasados, muitas atividades de reforço, além de um pelotão de professores de alto nível. Segundo o  especialista em educação João Batista Oliveira: "Não basta banir a reprovação é preciso dar condições reais para a criança avançar".

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Prefeito deixa cidade após protesto contra violência
Medida foi uma recomendação da polícia de Valença, segundo prefeito.
'Minha casa é muito simples, sem muros, e fica muito exposta',
O prefeito de Valença, Ramiro Campelo de Queiroz, deixou a cidade no início da noite de quinta-feira (24), depois de um protesto popular contra a violência na cidade. A medida foi uma recomendação da polícia do município, para garantir a segurança e a integridade física do prefeito.
“Fui escoltado até o ferry boat, de onde segui para Salvador, por orientação da polícia. Minha casa é muito simples, sem muros, e fica muito exposta. Minha família ficaria suscetível”.
O prefeito não nega a preocupação com a onda de violência na cidade. Com pouco mais de 88 mil habitantes, a cidade está entre os três municípios do interior baiano com o maior índice de violência, segundo Queiroz. “Temos enfrentado aqui muitos assaltos a mão armada, e alguns acabam em morte. Já estamos trabalhando para melhorar isso, e há um projeto para a urbanização da periferia. Porque com a péssima pavimentação, a ação policial fica mais difícil e as áreas se transformam em grandes esconderijos para os criminosos”, diz.
O protesto popular começou na tarde de quinta-feira. Segundo a polícia, moradores estariam insatisfeiros com o alto índice de violência na cidade e com a demora na liberação do corpo de um jovem vítima de latrocínio. Durante a manifestação, moradores depredaram a Câmara de Vereadores, a Prefeitura e pelo menos 12 estabelecimentos comerciais da cidade.
“A população estava protestando em frente à Câmara dos Vereadores, queimando pneus, e eles pediam mais segurança, além da contratação de um legista. Só que em um momento de euforia eles começaram a depredar a Câmara e estabelecimentos comerciais. Municípios vizinhos tiveram que mandar reforços para conter a manifestação”, diz o prefeito, que deve voltar a Valença ainda nesta sexta-feira (25).
Nesta manhã, de hoje segundo Ramiro Queiroz, “Vou aproveitar minha vinda a Salvador para me reunir com o governador. Vou relatar o que aconteceu ontem e solicitar apoio no combate à violência. É uma cidade turística e a situação da violência está fora de controle”.
g1

Valença em Chamaaaa!!! Guerra!

Revolta em Valença Bahia.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

TERROR EM VALENÇA

Manifestação pela paz na cidade termina em destruição
Por volta das 15h, desta quinta feira, 22, centenas de pessoas foram as ruas protestar contra a onda de violência na cidade. A manifestação ocorreu logo após o sepultamento de Marildo Teles Nascimento, morto vítima de assalto em sua residência  na terça feira.
Familiares e amigos da vítima queriam apenas chamar a atenção dos vereadores e do poder executivo, para que tomassem providencias urgentes contra a onda de violência na cidade e a falta de médico legista no DPT ( departamento de polícia técnica).
Queimaram pneus e bloquearam a rua em frente a câmara de vereadores e com cartazes e gritos de pedidos de justiça chamaram a atenção da sociedade de forma pacífica.
O clima de tranqüilidade foi quebrado a partir do momento que um homem insatisfeito com o bloqueio da pista desceu do seu veiculo com uma escopeta calibre 12 ameaçando atirar nos manifestantes, soldados da PM agiram imediatamente para conter o homem que se dizia policial da reserva.
Depois deste episódio a baderna tomou conta da manifestação, destruíram todas as vidraças da câmara de vereadores com pedradas, um caminhão da empresa do prefeito que estava parado no engarrafamento foi destruído a pedradas e ameaçaram tocar fogo, a PM chegou a tentar prender alguns manifestantes mas foi obrigada a não agir por estar em menor numero.

Ao perceberem que a polícia tinha perdido o controle da situação e não tinha como conter a multidão, vândalos iniciaram uma seqüência de destruição, apedrejando, arrombando, saqueando e destruindo todas as empresas do prefeito e em seguida ateavam fogo nas lojas.
Dezenas de tiros inclusive de fuzil foram disparados pela policia civil na tentativa de conter os manifestantes que atiravam pedras e paus nos policiais, a CIPE (CAERC) foi chamada mais até as 20h não tinha chegado.
As imagens abaixo mostram parte do que ocorreu neste dia que ficou na história da cidade de maneira negativa, o pequeno numero de polícias impotentes perante a multidão nada pôde fazer para impedir a destruição.
O carro do secretário de saúde do município teve o parabrisa estilhaçado, o carro da vereadora Maria Helena foi apedrejado e alguns manifestantes queriam queimar o jipe do vereador Reginaldo Araujo, mas a policia chegou a tempo para impedir.
Por causa do protesto, o comercio da cidade fechou às 16h e as aulas foram suspensas em duas faculdades.
Ciro Pimentel











quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Homem reage a assalto e é morto dentro de casa defendendo a família.
Marildo Teles Nascimento, 25, morreu com um tiro no rosto dentro de sua residência, depois de entrar em luta corporal com um ladrão que invadiu sua casa durante a madrugada para roubar.
Segundo ocorrência policial, o crime ocorreu por volta das 3h da madrugada, na Rua Maria Alice, Bolívia. Marildo estava em casa com sua esposa e filho e acordou com um marginal dentro do seu quarto para defender sua família reagiu e foi baleado no rosto, morrendo na hora.
Marildo era funcionário da Astram ( Associação de Transportes Marítimos de Valença)
O ladrão fugiu sem levar nada. 
Mas um cidadão de bem que perde sua vida, crime praticado por um possível menor de idade até quando seremos reféns de tal situação. Perderemos nossa vida dentro de nossas próprias casas diante de nossas mulheres e filhos, menores que se beneficiam de uma pseudo lei que só faz aumentar  cada vez a sensaçao de impunidade e dar condições a indivíduos como este que se utilizam da menor idade para tirar a vida de pais de famílias e depois quando se toma atitutdes mas drásticas ainda somos punidos. Que seja feita justiça da forma que for mas que seja feita justiça.!!!

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

31 deputados baianos votam contra aumento do salário mínimo para R$ 560

Trinta e um dos 39 deputados federais baianos votaram contra o aumento do salário mínimo para R$ 600, em primeira votação, exemplo de João Leão, Roberto Britto e Lúcio Vieira Lima, e repetiram o voto contrário a R$ 560 na segunda votação, realizada na noite de quarta-feira na Câmara dos Deputados. A bancada do PT, a maior da Bahia com 10 deputados, entre os quais o ex-secretário estadual de Combate à Pobreza, Valmir Assunção, decidiu votar a favor do salário de R$ 545. (Jornal da Mídia)

VEJA QUEM VOTOU SIM E NÃO
Antonio Carlos Magalhães Neto
Fábio Souto
Fernando Torres
José Nunes
Oziel Oliveira
Luiz Argôlo
Antonio Imbassahy
Jutahy Junior
SIM
NÃO
João Leão
Roberto Britto
João Carlos Bacelar
José Rocha
Acelino Popó
Márcio Marinho
Jânio Natal
Erivelton Santana
Emiliano José
Geraldo Simões
Josias Gomes
Luiz Alberto
Nelson Pellegrino
Rui Costa
Sérgio Barradas Carneiro
Valmir Assunção
Waldenor Pereira
Antonio Brito
Alice Portugal
Amauri Teixeira
Felix Júnior
Maurício Trindade
Arthur Maia
Daniel Almeida
Edson Pimenta
Lúcio Vieira Lima
Paulo Magalhães
Sérgio Britto

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Equipe do Juizado de Menores da Comarca de Valença. Para que o resultado de um trablho alcance seus resultados é necessario uniao e acima de tudo dedicação com a causa. E apesar das dificuldaes encontradas continuamos com o nosso objetivo cuidar e zelar pelos direitos integrais de nossas crinças e adolescentes.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Acompanhe a lição de casa de seu filho e TED EM 2011

Acompanhe a lição de casa de seu filho

  • A lição de casa é parte do processo de aprendizagem e deve fazer parte da rotina. Estudos comprovam que crianças estimuladas pelos pais a estudar e a fazer as lições de casa têm um desempenho escolar melhor. Mas atenção: estimular não é executar a tarefa pela criança. As pesquisas também apontam que isso é prejudicial. Em resumo: acompanhe, mas não dê as respostas por ela. Estimule-a a descobrir as respostas por conta própria.

       * continuam em vigor para 2011 as regras do TED - TOQUE DE ESTUDO E DISCIPLINA, que, em contato com o Vereador Abençoado, também pode virar lei municipal. Para quem não lembra, é obrigatória A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS A PARTIR DOS 04 ANOS DE IDADE, É PROIBIDO O USO DE CELULAR, WALK MAN, DURANTE AULA. O HINO NACIONAL TEM QUE SER EXECUTADO SEMANALMENTE NAS ESCOLAS E ESTÁ PROIBIDO IR PARA LAN HOUSE EM HORÁRIO ESCOLAR.


        *VEJA ABAIXO AS PRINCIPAIS REGRAS:

"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SANTO ESTâVÃO -BA Vara Crime e da INFÂNCIA E JUVENTUDE: tel. 75-3245-3787 e-mail: toquedeacolher@hotmail.com; http://toquedeacolherbahia.blogspot.com

PORTARIA Nº 01/2010: TOQUE DE ESTUDO E DISCIPPLINA-TED: 

“Combate a evasao escolar, disciplina a conduta dos alunos nas escolas com restrição de uso de celulares durantes as aulas, de atos de libidinagem para menorse de 14 anos, prevê punições aos pais ou responsáveis e dá outras providências.

O Juiz da Vara Crime, Infância e da Juventude da Comarca de Santo Estevão-Bahia, em pleno exercício de seu cargo e no uso das atribuições legais, especialmente nas contidas nos artigos art. 55, 56, 146, 149, Incisos I e II, 153 e 212, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), e nas Leis 10.836/04 (Lei da Bolsa Familia) e Decreto Federal nº 5.209/04, Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação- LDB, art. 246 do Código Penal e Convenção dos Direitos das Crianças de 1989,

R E S O L V E:

MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR

1. A partir deste ano de 2010, todos os menores de 18 anos deverão estar matriculados e frequentando as Escolas Públicas ou privadas da referida Comarca.
Paragrafo único. Os Agentes de Proteção à Infância fiscalizarão os menores com indícios de Evasão Escolar, caso em que, verificado a procedência da noticia de evasao, o Adolescente será encaminhado para o Juizado da Infãncia e da Juventude, para onde os pais ou responsáveis serão intimados comparecer.
2. Os pais que deixarem de matricular o filho, entre 04 e 15 anos de idade, na rede de ensino púlbica ou privada, sem justa causa, responderá a processo por crime de abandono intelectual, nos termos do art. 246 do Código Penal.
Paragrafo único. O responsável legal que tiver a guarda do menor, caso não o matricule na rede de ensino, responderá por crime de desobediência (art.330 do Código Penal), caso seja notificado para fazê-lo e não cumpra esta determinação.
3.Os pais ou responsaveis que nao zelarem pela frequância do filho ou do tutelado poderão pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos nos termos do art.249 do ECA, sem prejuizo do ofício para o MEC ou MDS para fins comunicado quanto à situção da bolsa-escola.
4. O menor que estiver trabalhando vai ter que apresentar o boletim de matrícula para continuar no labor, caso tenha idade permitida, caso contrário será encaminhado ao Juizado para as providências.
5. Os estabelecimentos de ensino de Santo Estêvão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, terão a incumbência de informar ao pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, devendo também informar ao Juizado da Infancia, Conselho Tutelar e Ministério Público faltas escolaraes acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei
7. O currículo do ensino fundamental e médio incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado ( art. 32 da LDB).

DA CONDUTA NAS ESCOLAS

CELULARES

8.1 Nos estabelecimentos de ensino da Comarca, durante o horário das aulas, ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular, para qualquer função, inclusive passar mensagens ou recebê-las, sob pena de notificação aos diretores, advertência e multa aos pais. 

Parágrafo 1º. A proibicao e multa supra se estende ao uso de walk mans, aparelhos de som e similares, salvo quando fizer parte da atividade escolar;

Parágrafo 2º. No intervalo ou quando não houver aula, o uso dos aparelhos fica liberado.

Parágrafo 3º. Só haverá multa aos pais em caso de recincidência.

CIGARROS

8.2. Nos termos da Lei 9.294/95, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, nas salas de aula, corredores, bibliotecas ou qualquer local do estabeleicmento de ensino, pelos alunos e Professores, principalmente por menores de 18 anos, sob pena de multa ao Estabelecimento pelo ÒRGÃO COMPETENTE.

Parágrafo único. Em caso de desrespeito às regras do caput, os pais dos alunos também poderão ser multados.

HINO E BANDEIRA NACIONAIS

9. Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana (Lei 5.700/70), SENDO obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental ( Lei 12.031/09)
0. Os alunos são obrigados a usar trajes adequados, recomendando-se aos Municípios que doem a farda escolar aos de renda familiar até 1/4 do salário mínimo;

Casas de diversões eletrônicas, fliperamas, cyber cafés, LAN houses:

15. Não será permitida a entrada e a permanência de criança ou adolescente em casa de diversões eletrônicas durante o horário de freqüência escolar obrigatória, mormente trajados com uniformes escolares, salvo se estiverem participando de excursões escolares..
§ 1° Verificada a presença de criança ou adolescente em casa de diversões eletrônicas, em situação de evasão escolar, além das penalidades cabíveis pela infração administrativa, será apurada a responsabilidade civil e criminal dos responsáveis pelo estabelecimento.

§ 2° Também não será permitida a entrada e permanência de criança ou adolescente em casa de diversões eletrônicas no período de 01 (uma) hora que anteceder o horário de início das aulas ou que suceder o horário de término das aulas.
16. Os Agentes de Proteção à Infância e à Juventude e o Conselheiros Tutelares, com A ronda escolar do Município, onde houver, fiscalizarão o cumprimento desta medida, tendo livre acesso, quando estiverem funcionando, às Escolas, e suas dependências, Lan houses, bares e estabelecimentos similares.
Santo Estêvão-BA, 10 de fevereiro de 2010. 
José de Souza Brandão Netto

JUIZ da Vara Crime e Infãncia e da Juventude

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Rotina dos agentes de proteção da Comarca de Santo Estevão

Como de costume, os agentes de proteção da Comarca de Santo Estevão todas as noites realizam as rondas do Toque de Acolher. Esta é uma ação que já trouxe vários benefícios para as famílias dos municípios que envolvem a Comarca.

Com apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal local, todas as ruas e localidades rurais da cidade são fiscalizadas, isso com a pretensão de livrar todo menor das situações de risco, além de que outra preocupação e meta do toque é afastar o menor do alvo dos traficantes.


Festas
Agentes de Proteção durante a Festa de Reis em Ipecaetá

Além da atuação durante a semana e também nos finais de semana nas ruas da cidade, os agentes de proteção também realização o trabalho de proteção ao menor nos dias de festas de largo, onde o trabalho é fiscalizar para que crianças e adolescentes não se envolvam em situação de risco e também sejam protegidos para não entrarem em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, os agentes estão desenvolvendo trabalhos relevantes no que se refere as festas de largo, uma vez que a população das três cidades que envolvem a Comarca já observaram que a presença dos mesmos tem garantido a segurança de todos.


Assessoria da Vara da Infância

sábado, 5 de fevereiro de 2011

Toda criança merece uma infância feliz!


Acolhemos crianças, adolescentes e jovens que, por diversas razões, não puderam permanecer sob os cuidados de suas famílias.

Além disso, apoiamos comunidades e famílias no cuidado e proteção dos seus filhos.
ACOLHIMENTO: cerca de 1.700 crianças, adolescentes e jovens estão acolhidos em nossas casas-lares, recebendo carinho e cuidados de suas mães sociais.
FORTALECIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO: 8.300 crianças, adolescentes e jovens recebem atendimento diário em Centros Sociais e Comunitários, enquanto os pais trabalham.
E mais 5.300 famílias de 180 comunidades são fortalecidas por meio de orientação, capacitação e apoio legal.
Um Amigo SOS é uma pessoa especial, única, que com uma contribuição voluntária, apoia as crianças das Aldeias Infantis SOS de todo o Brasil.

Hoje, graças a milhares de Amigos SOS, podemos realizar essa obra social, necessária para evitar a grave situação de abandono infantil. Com uma contribuição mensal de R$ 20, por exemplo, ou R$ 0,66 por dia, você ajudará uma de nossas crianças a se alimentar por 5 dias.

Torne-se um Amigo SOS agora mesmo! Basta preencher o formulário ao lado. É rápido, simples e seguro.

Cada criança em uma família, crescendo com amor, respeito e segurança. Esse é o objetivo da organização Aldeias Infantis SOS. Esse é o trabalho que desenvolvemos há 43 anos em 29 unidades no Brasil.

Cumprí-lo só é possível graças à ajuda de todos os Amigos SOS, que como nós, acreditam em um futuro melhor.

Você também pode doar ligando para nós, das 9 às 18 horas.

Tel: (11) 5573-1533

Fax: (11) 5579-9551

Se você quiser mais informações, entre em contato pelo telefone ou fax acima ou pelo

e-mail: faleconosco@aldeiasinfantis.org.br

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Crack leva menor a urinar e cuspir sangue

Foi apreendida no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão no último domingo (30), uma menor acusada de ser usuária de crack e está urinando e cuspindo sangue.  Os agentes de proteção da Comarca tiveram conhecimento do caso através da mãe da menor. “Fui procurar o Juizado em busca de socorro, não agüento mais, ela já me bateu tanto, já levei ponto, as coisas em casa ela já destruiu quase tudo, até as comidas do armário ela pega para vender e ir comprar drogas”, desabafou.

"Espero uma providência, não sei mais o que fazer pois até me bater ela já bateu"

Ainda de acordo com a mãe da menor, para sustentar o vício, a adolescente começou a se prostituir desde o ano de 2007. “Eu já sofro há quase dez anos, as autoridades têm que fazer alguma coisa, tomar alguma providência e deixar ela internada. Em casa tudo esta destruído, forrei a casa de PVC e com isso a fumaça da droga dela não sai de dentro de casa, fica o mau cheiro impregnado no ambiente”, á relatou a mãe.

A mãe da menor ainda informou a  nossa reportagem que além dos a danos causados dentro de casa, a menor também esta com graves problemas de saúde. “A saliva dela já acabou, agora é só sangue, até a urina agora já virou sangue, isso tudo por causa do crack e da cocaína que ela também já usou”, contou.
A nossa reportagem foi ao Juizado da Infância na Comarca de Santo Estevão e procurou saber mais detalhes do caso com o juiz José Brandão, na oportunidade ele informou que por se tratar de uma situação envolvendo menor, o caso corre sobre segredo de justiça.
Ainda durante a ida no Juizado da Infância da Comarca de Santo Estevão, a nossa reportagem conversou com a menor que negou traficar drogas e alegou que não estava fazendo nada demais. “Não sei por que estou aqui, eu só estava fumando dentro de casa e mais nada”, relatou.

Clécia Rocha
Assessoria da Vara da Infância