Itapicuru-Ba: Juiz proíbe menores de 14 anos em festa com a banda “Bronka”

Considerando que as festas com bandas que fazem alusão a sexualidade é um ambiente de risco para crianças e adolescentes, o juiz José Brandão, titular da Comarca de Itapicuru-Ba, determinou através de uma portaria judicial no último dia 28 de novembro, a não entrada de menores na festa da “Bronka”.
Na portaria do juiz, a proibição está para menores de 12, 13 e 14 anos.
Para o magistrado as músicas tocadas pelo grupo são consideradas como “pornogode”. Segundo ele, a melodia da “Bronka” é de caráter apelativo a sexualidade.
De acordo com a assessoria do juiz, o Poder Judiciário recebeu a informação da referida festa quando já estava prestes a ser realizada. Ainda de acordo com o assessor do magistrado, já foram vendidos para a festa vários ingressos. “Mesmo com a venda de vários ingressos, a Justiça não proibiu a entrada de todos os menores de 18 anos, mas nos próximos eventos, com bandas apelativas (o “pornogode”), o Judiciário também pretende vetar a entrada de menores de 16 anos”, informou a assessoria do juiz.

Outra portaria semelhante a esta, foi quando o magistrado, ainda juiz substituto em Santo Estevão, baixou uma portaria proibindo menores de participarem da festa com a banda “O Troco”.


Por Clécia Rocha
Jornalista em formação

Cidades

Apreendido garoto que jogou grávida em poço

Segundo informações, Andressa foi morta por vingança.

Publicada por Tiago Amorim às 15:44, 29/11/2011

Com a apreensão de um adolescente de 15 anos, a polícia elucidou o homicídio de Adressa Gomes de Oliveira, que antes de morrer sofreu múltiplas faturas ao ser atirada dentro de numa cisterna com 25 metros de profundidade, em Vitória da Conquista. A. M. F., o “Perual”, e outro traficante conhecido como “Leandro” ou “Leca” são os mandantes do assassinato de Andressa, cunhada de um integrante de uma quadrilha rival.
Segundo informou o coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Vitória da Conquista), delegado Odílson Pereira Silva, a vítima fora sequestrada pelo garoto, por Perual e Leca no bairro Panorama, sendo levada até um sítio abandonado na região do Areal. A mando dos dois traficantes, o adolescente a jogou na cisterna, na última quinta-feira (24). Andressa foi morta por vingança, pois namorava Josafá Paes, irmão do traficante Alessandro Paes, o “Zóio”, rival do bando liderado por Perual.
Grávida de três meses, ela permaneceu quase 24 horas na cisterna, até ser resgatada por policiais militares, acionados pela família após o seu desaparecimento. O adolescente infrator indicou a localização do poço ao ser apreendido por uma guarnição da PM.
Andressa Gomes de Oliveira chegou a ser internada num hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. O adolescente, autor do crime, foi encaminhado ao Ministério Público, enquanto a polícia busca localizar e capturar Perual e o seu parceiro Leca.
Com informações da Secretaria de Segurança Pública

Pai é acusado de matar filho em máquina de lavar na França

Bastien, 3 anos (Foto: AFP)

Um homem é acusado de colocar o seu filho, de apenas 3 anos, dentro da máquina de lavar e acionar um programa de lavagem na cidade de Germigny-l’Evêque, na França. Investigação policial aponta que a atitude foi motivada pelo mal comportamento de Bastien na creche. O menino não sobreviveu.

Christophe Champenois, 33 anos, foi preso no domingo (27) por suspeita de homicídio juntamente com sua esposa, acusada de não ajudar o filho. O casal está em prisão preventiva, sem direito a fiança.

Uma vizinha contou que viu o corpo de Bastien quando a mãe dele da criança foi ao seu apartamento pedindo ajuda. "Eu segurei o menino nos meus braços, ele estava congelado, completamente nu. Ele estava todo branco, limpo, praticamente como um boneco."

O pai do menino nega as acusações e afirma que Bastien morreu após cair da escada.

Cinegrafista filma a casa da família onde um homem teria matado o filho (Foto: AFP)

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PAI TARADO: ENGRAVIDOU A FILHA DE 13 ANOS

Um lavrador de 47 anos está preso na delegacia de Teofilândia, sob suspeita de ter abusado sexualmente e engravidado a própria filha de 13 anos.

Valter Ferreira dos Santos foi preso na tarde desta sexta-feira (25), por volta das 17h00m, na localidade conhecida com Fronteira, zona rural do município, por policiais militares do 16º BPM em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça local.

Ao avistar a equipe da PM, o lavrador ainda tentou fugir se escondendo debaixo de uma cama dentro da casa onde estava morando.

De acordo com um policial militar que não quis se identificar, Valter também está sendo acusado de abusar de outra filha que, segundo informações de vizinhos, teria ido embora para Salvador para se livrar dos abusos.

O acusado deve ficar preso na carceragem da DT de Teofilândia até o julgamento. Se condenado pelo crime de estupro de vulnerável, pode pegar até dez anos de prisão em regime fechado.


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Policia Militar

Postado por Vermelhinho da Difusora

CRIANÇAS DESAPARECIDAS -- Informações 73.8853-4907 ou 8809-4228.

CRIANÇAS DESAPARECIDAS -- Informações 73.8853-4907 ou 8809-4228.

João Pedro Oliveira Nunes,13 anos e João Felipe Gomes dos Santos, 12 anos. Estão desaparecido desde da última quinta feira. Chegaram da escola, tiraram a farda e foram brincar na rua, desaparecendo. Informações 73.8853-4907 ou 8809-4228.

BAHIA – MAIS CIDADES PODERÃO TER “TOQUE DE ACOLHER”

BAHIA – MAIS CIDADES PODERÃO TER “TOQUE DE ACOLHER”

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• Bahia

30 de setembro de 2011

postado por Carlos Hagge

Juiz José Brandão Neto / blog justiça atuante

Aconteceu uma reunião entre o Prefeito de Olindina-BA, autoridades locais e o Juiz José Brandão, no Fórum, onde se discutiu a possibilidade de implantação do Toque de Acolher, medida que foi adotada pelo referido Juiz em 5 municípios baianos: Santo Estveão-BA, Ipecaetá, Antônio Cardoso-BA, em junho de 2009, e em Maracás-Ba e Planaltino-BA, em junho de 2011.

Referida ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, em regra, nos seguintes horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos.Em Itapicuru-Ba já circulam abaixo-assinados e o Secretário de Administração sinaliza a favor da Medida. Em Olindina, o Prefeito apóia a decisão. Em Crisópolis-BA, a Presidente do Conselho Tutelar também apóia a restrição.

O Juiz Brandão, que foi transferido de Santo Estêvão-BA para Maracás-BA e, recentemente, para Itapicuru-BA, explicou que tem muitos obstáculos para inaugurar o “Acolher” na sua nova Comarca, mas” dificuldade não é impossibilidade’, afirmou o Juiz.

REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

Em 2010, Santo Estêvão-Ba teve uma queda de 35% nas infrações que envolviam menores como vítimas e autores de atos infracionais. Em Santo Estêvão, faz 02 anos que um menor foi vítima de homicídio. Em Maracás-BA, nos primeiros meses, o Conselho Tutelar registrou queda de mais de 75% no consumo de bebida alcoólica por mneores de 18 anos.
Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 40 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.

Além da Comarca de Itapicuru-BA, distante 220 km da capital baiana, o Magistrado é o responsável pela Comarca de Olindina-BA e pelo Município de Crisópolis-BA.

Também foram aprovadas leis municipais em Feira de Sanatana-BA, Dias Dávila-Ba e Itiruçu-BA, mas nestas 03 cidades o Poder Judiciário local ainda não implementou a medida.

Informações: Mano da Assessoria da Justiça

Pacientes com doenças crônicas desconhecem direitos e benefícios

Quem usa aparelho elétrico para tratamento tem desconto na conta.
Saque do fundo de garantia está disponível para quem tem Aids ou câncer.

Monalisa Perrone São Paulo, SP

Poucas pessoas conhecem os benefícios para quem tem doenças grave ou crônicas. Isso é um direito do paciente, mas muita gente não é informada. Um exemplo são os pacientes que usam aparelhos elétricos para tratamento em casa. Eles têm desconto de até 60% na conta de luz. Pode requerer o benefício a família que tem renda mensal de até três salários mínimos.

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“Eu tenho um problema muito sério com o pulmão porque ele não oxigena o sangue. Esse é um aparelho que me traz oxigênio pro sangue”, explica o aposentado Francisco Paulo Morelli. O aparelho fica na tomada o tempo todo e gasta energia. “Eu gastava uma média de R$ 75. Agora a conta vem R$ 159”.

Por isso, o desconto na conta de luz para pessoas doentes que mantêm equipamentos elétricos em casa foi a melhor notícia. Ela pode variar de 10% até 65% na conta. Além do desconto, é muito importante saber que há também isenção de uma série de impostos e outros benefícios para quem já sofreu ou está sofrendo com problema grave da saúde.

- O saque do fundo de garantia está liberado para quem tem Aids ou câncer;
- O trabalhador cadastrado no PIS que tem qualquer doença grave pode receber o dinheiro;
- Pessoa com invalidez total e permanente, causada por doença, tem direito à quitação da casa própria;
- Doentes graves podem pedir a isenção do Imposto de Renda, do IPI, do IOF e do ICMS.

“Quando a pessoa está acometida por uma patologia, ela tem toda a sua parte física e emocional abalada. E com isso ela consegue um melhor tratamento e consegue uma qualidade de vida”, orienta a advogada Cláudia Nakano.

O dinheiro do FGTS e o transporte público de graça ajudaram demais a psicóloga Lucélia Paiva durante o tratamento de um câncer de mama. Só depois de curada ela soube que teria direito a muito mais. “Na hora que você está passando por tudo isso nem sempre você consegue assimilar sozinha todas essas informações. Só que eu acho que elas deveriam ser reforçadas com os profissionais que estão atendendo os pacientes. Ajudaria muito”.

Veja outras informações sobre os direitos e benefícios dos pacientes:
- Desconto na conta de luz
- Isenção do IPI/IOF
- Portadores de HIV
- Pacientes com câncer
- Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia
 

Decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ sobre casamento gay. Confira:

Decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ sobre casamento gay. Confira:

 

CASAMENTO. PESSOAS. IGUALDADE. SEXO.

In casu, duas mulheres alegavam que mantinham relacionamento estável há três anos e requereram habilitação para o casamento junto a dois cartórios de registro civil, mas o pedido foi negado pelos respectivos titulares. Posteriormente ajuizaram pleito de habilitação para o casamento perante a vara de registros públicos e de ações especiais sob o argumento de que não haveria, no ordenamento jurídico pátrio, óbice para o casamento de pessoas do mesmo sexo. Foi-lhes negado o pedido nas instâncias ordinárias. O Min. Relator aduziu que, nos dias de hoje, diferentemente das constituições pretéritas, a concepção constitucional do casamento deve ser plural, porque plurais são as famílias; ademais, não é o casamento o destinatário final da proteção do Estado, mas apenas o intermediário de um propósito maior, qual seja, a proteção da pessoa humana em sua dignidade. Assim sendo, as famílias formadas por pessoas homoafetivas não são menos dignas de proteção do Estado se comparadas com aquelas apoiadas na tradição e formadas por casais heteroafetivos. O que se deve levar em consideração é como aquele arranjo familiar deve ser levado em conta e, evidentemente, o vínculo que mais segurança jurídica confere às famílias é o casamento civil. Assim, se é o casamento civil a forma pela qual o Estado melhor protege a família e se são múltiplos os arranjos familiares reconhecidos pela CF/1988, não será negada essa via a nenhuma família que por ela optar, independentemente de orientação sexual dos nubentes, uma vez que as famílias constituídas por pares homoafetivos possuem os mesmos núcleos axiológicos daquelas constituídas por casais heteroafetivos, quais sejam, a dignidade das pessoas e o afeto. Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado tanto pelo STJ quanto pelo STF para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável deve ser utilizado para lhes proporcionar a via do casamento civil, ademais porque a CF determina a facilitação da conversão da união estável em casamento (art. 226, § 3º). Logo, ao prosseguir o julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso para afastar o óbice relativo à igualdade de sexos e determinou o prosseguimento do processo de habilitação do casamento, salvo se, por outro motivo, as recorrentes estiverem impedidas de contrair matrimônio. REsp 1.183.378-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgamento em 25/10/2011.

O QUE ESTA ACONTECENDO COM OS PAIS, O QUE PASSA NA CABEÇA DE PESSOAS COMO ESSAS, O QUE JUSTIFICA TAL TIPO DE CRIMES!!!

  O QUE ESTA ACONTECENDO COM OS PAIS, O QUE PASSA NA CABEÇA DE PESSOAS COMO ESSAS, O QUE JUSTIFICA TAL TIPO DE CRIMES!!!

 

 É O QUE A BIBLIA DIZ:Mateus - 10:21

"O irmão entregará à morte o seu irmão, e o pai o seu filho; e filhos se rebelarão e contra seus e pais e os matarão.

Monstruosidade: Pai joga filho de dois meses no chão

Ailton Santana de Jesus foi preso em flagrante, na tarde de segunda-feira (7), na 2ª Delegacia, após agredir a filha de apenas 50 meses de idade. Fato aconteceu no interior da residência da criança, situada no bairro Gabriela.

Segundo a polícia, a mãe da criança, uma jovem de 18 anos, (não identificada) disse que o ex-companheiro (Ailton) é usuário de drogas e estava sob efeito de bebida alcoólica no momento em que jogou a criança no chão.

De acordo ainda com a polícia, o bebê que nasceu há 50 dias, e ainda não foi registrado foi socorrido, para o Hospital Estadual da Criança (HEC), sendo que, a menina, não corre risco de vida, mas também, não tem previsão de alta. A mãe do bebê afirmou ainda na delegacia, que esta não foi a primeira vez, que o acusado agrediu fisicamente a criança.

A mãe do bebê contou ainda que, “Ele fez isso, por que sempre que ele quer ver a criança, ele só vai drogado e bêbado, ai resolveu de não abri a porta, por que, eu não tenho mais nada com ele, devido às agressões físicas e verbais contra minha pessoa e a minha filha, ele quase mata meu bebezinho ele é um monstro”. Afirmou ela para o repórter Messias Teles.

Na delegacia, Ailton negou as denuncias, “Eu não fiz nenhuma ameaça contra ela, e também, não agredir minha filha”. 

 

 

 

Pai confessa: matou filho de dois anos a socos

 

 

 

Criança ficou desfigurada. Menino foi assassinado no dia do aniversário. Acusado usou drogas e álcool Plínio Delphino
pliniod@diariosp.com.br

O autônomo Renato Madeira da Silva, de 30 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira na região da Ponte Rasa, na Zona Leste da capital. Ele confessou com riqueza de detalhes como assassinou o filho Renan Rodrigues da Silva, de 2 anos, e depois deixou o corpo do garoto na sarjeta da Rua Sambaíba, também na Ponte Rasa. “Alegou que estava psicótico pelo uso excessivo de cocaína e bebida alcoólica e  matou o menino porque ele causava muito transtorno”, revelou o delegado José Francisco Rodrigues Filho, titular do 24º Distrito Policial (Ermelino Matarazzo).
Segundo a polícia, Renato disse que consumiu cocaína e bebida alcoólica antes, durante e depois da festa de aniversário do filho, comemorada na casa da mãe de Renan, em Itapevi, na Grande São Paulo. Quando levava o garoto para passar o dia seguinte em sua casa, teve um surto.
“Falou que estava tomado pelo efeito da droga e começou a dar socos no rosto e na cabeça do filho, até que ele não se movesse mais”, explicou o policial. “Depois, ele checou a temperatura do corpo do menino e ficou rodando com a criança no banco traseiro de seu Siena vermelho por meia hora”, relatou o delegado. Ao perceber que o corpo da criança estava frio, abriu a porta do carro e jogou o menino na sarjeta da Rua Sambaíba. Um vigia achou o corpo.
O carro de Renato foi abandonado na região, sujo de sangue. O autônomo pegou um ônibus e passou a tarde perambulando. Depois, pediu abrigo na casa de um familiar. Com a ajuda de parentes de Renan, a polícia fez diligências em São Paulo, em outras cidades e até em outro estado. E o achou.
Suspeito tentou forjar que fora vítima de roubo
O autônomo Renato Madeira da Silva estava com a roupa suja de sangue quando foi localizado pela polícia. Primeiramente, ele alegou que bandidos o assaltaram e o colocaram no porta-malas de seu carro, onde teria ficado até a tarde de quinta-feira.
Mas a polícia conseguiu imagens de câmeras de circuito interno de residências e estabelecimentos comerciais que mostram outra versão. “Meio-dia o carro já havia sido localizado. E moradores nos contaram que o veículo estava ali desde a parte da manhã. Com essas provas, ele não resistiu e confessou”, disse o delegado José Francisco.
Segundo ele, quando Renato começou a detalhar o crime, o pai dele, Sidnei, saiu da sala, incrédulo. O avô paterno havia dado dinheiro ao filho para que comprasse uma bicicleta a Renan. O brinquedo ficou no carro onde o menino foi morto.

Estevam Scuoteguazza/Diário SP