Jeferson Cruz “Jefinho” é morto com 6 tiros

A onda de violência que assola Valença não para, esta madrugada mais 03 pessoas foram mortas por traficantes no bairro da Bolívia, entre eles estava Jeferson Silva Cruz, 36 anos, residente no bairro da Vila Operaria, Jefinho, era membro do Conselho Tutelar e ex-presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Valença. Segundo a polícia a vitima que já tinha sofrido uma tentativa de homicídio a pouco mais de um ano no bairro da vila, e lutava contra a dependência química do crack, no mesmo local estava o corpo de Mirene dos santos também morta a tiros.

Credenciais dos Agentes Voluntários de Proteção ao Menor 2010

Credenciais dos Agentes Voluntários de Proteção ao Menor 2010

AAPIJEBA (ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE UMA DAS SUAS ATRIBUIÇÕES INFORMA.

1- Já é do conhecimento de todos que as carteiras de identificação funcional dos Agentes Voluntários de Proteção ao Menor,com validade até 31/12/2009, do biénio 2008/2009.

2- A Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, até o momento não fez a substituição das carteiras de identificação funcional dos Agentes Voluntários de Proteção ao Menor.

3- Decorrente da necessidade destes profissionais prestarem serviços de grande relevância social, e para que não venha trazer prejuijo a população como um todo no que tange a áres da Infância e Juventude.

4- As carteiras de identificação funcional dos Agentes Voluntários de Proteção ao Menor do biénio 2008/2009 estão sendo prorrogadas durante o ano de 2010, em conformidade aos Juiz de Direito das Varas da Infância e Juventude das diversas Comarcas do Estado da Bahia.

5- AAPIJEBA, tem o dever de informar, para o conhecimento de todos, e no sentido de minimizar os constrangimentos que vem acontecendo com os Agentes Voluntários de Proteção ao Menor, no exercício da sua função ou em razão da mesma.

a- Por todos esses motivos AAPIJEBA, Que é O Representante legal da classe estamos em constante deslocamento ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para que de forma conjunta e harmoniosa possamos resolver.

Atenciosamente: Diretoria Executiva

www.aapijeba.blogspot.com

Juizado de Menores recebe doação de material da Casa e Fazenda pra inicio da Horta

Joao Feitosa Plinio Junior e Adilton de Jesus recebendo do representante da casa e fazenda material para o inicio da Horta para menores em situação de risco.

19/05/10

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes
Em todo o Brasil, manifestações lembram a data. Em Valença, segundo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), nos quatro primeiros meses de 2010, ocorreram 24 denúncias de abusos contra menores. Em todo o estado foram 680 casos.
“Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Este é o slogan do 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil. Instituído em 2000, o dia faz alusão a um crime, ocorrido no Espírito Santo, há 27 anos, em que Araceli Cabrera Sanches , então com oito anos de idade, foi violentada e assassinada. A campanha do Dia 18 de maio, produzida pelo CEDECA/BA, foi adotada pelo Governo Federal.

Postado por portal do baixo sul

Agentes de Proteção na zona rural de Taperoá-ba

Agentes de Proteção ao Menor da Comarca de Valença-Ba, em diligência para efetuar entrega de adolescente que se econtrava fugida, na Ilha de Morro de São Paulo. A entrega foi feita ai seu genitor na zona rural do município de Taperoá na localidade de Itiuba. Agentes : Adilton de Jesus, Maria Conceição e Irisvaldo responsável pelos trabalhos na Ilha de Morro de São Paulo.
06/05/10
Foto: João F. P. Junior
 Coordenador dos Agentes da Comarca

. CNJ reconhece legalidade de voluntário trabalhar como Agente de Proteção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu no dia 27/10, durante sessão plenária, a legalidade de voluntários trabalharem no cargo de agente de proteção dos Juizados da Infância e Juventude. Entre as funções do agente está a de fiscalizar a entrada de jovens em bares, casas de espetáculo ou estádios de futebol, segundo a faixa etária estabelecida. O plenário acatou por unanimidade o voto do conselheiro Marcelo Neves, relator da consulta feita pela procuradora do Trabalho da Bahia, Janine Milbratz Fiorot, sobre a legalidade da prática no estado. O relator considerou que a atividade fiscalizadora do agente de proteção (também chamado de “comissário de menor”, designação em desuso desde a revogação do Código de Menores) não deve ser realizada preferencialmente por servidores com vínculo efetivo, já que "o Estatuto da Criança e do Adolescente não faz qualquer distinção entre a atividade remunerada ou voluntária para o exercício do cargo”. A partir de agora, o entendimento do CNJ passa a valer para casos similares em todos os tribunais brasileiros e não apenas no da Bahia, segundo sugeriu Marcelo Neves em seu voto. Nota do CAOPIJ: a previsão do agente de proteção vem no art. 194 do ECA ao se referir o legislador à figura do “voluntário”. Trata-se de um personagem de suma importância na fiscalização dos atos regulamentadores adotados pelo magistrado da IJ através de alvará ou portaria, nos termos do art. 149 do Estatuto. A atuação do agente de proteção não se confunde com a do conselheiro tutelar – em que pese o fato de eventualmente este último poder, como integrante de órgão autônomo, realizar, sempre que entender pertinente, atividades fiscalizadoras em festas e casas de diversão.