Síndrome de Alienação Parental e Direito de Família são temas de entrevista na imprensa

 

O juiz Pablo Stolze, titular da Comarca de Amélia Rodrigues, foi o entrevistado do Jornal da Manhã (TV BAHIA) de hoje, dia 18. A entrevista trouxe como tema a Síndrome da Alienação Parental - expressão utilizada para descrever a situação em que menores podem estar submetidos a um ambiente familiar hostil, devido à separação dos pais ou à desavenças temporárias.

A Lei de Alienação Parental é um dos destaques do livro segundo livro do Dr. Pablo Stolze que tem como título: Novo Curso do Direito Civil – Direito de Família – As Famílias em Perspectiva Constitucional. A obra foi escrita em parceria com o juiz Rodolfo Pamplona Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador. Os Magistrados farão o lançamento, do livro, no próximo dia 23, com uma palestra no auditório do Tribunal de Justiça, às 17h.

De acordo com o juiz e autor, a Lei dos Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada, o Novo Divórcio, da Emenda Constitucional nº66 e a Lei de Alienação Parental, temas abordados no livro, são pontos-chave da palestra.

“O Direito de Família é um dos temas mais importantes para a sociedade, pois tem conexão direta com o cotidiano das pessoas. A compreensão mínima destes assuntos, portanto, são fundamentais, até mesmo para evitar litígios judiciais”, destaca o juiz Pablo Stolze.

Clique aqui e confira a entrevista.

Programa Família Acolhedora chega a Vitória da Conquista

Com o objetivo de materializar as diretrizes estabelecidas pela nova Lei de Adoção (Lei n.º 12.010), em vigor desde novembro de 2009, o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, juiz-corregedor Cláudio Daltro, acompanhado da assistente social Sandra Lucena, promoveu na manhã desta sexta-feira, 11, no Fórum de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, uma audiência pública para apresentar o Programa Família Acolhedora.

O programa, segundo o magistrado, consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças e adolescentes, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária.

“A medida reforça as diretrizes da nova Lei de Adoção que prioriza a convivência familiar e estabelece que crianças e adolescentes não podem ficar mais de dois anos abrigados”, explica o juiz Cláudio Daltro, reforçando que a família de acolhimento assume a parceria no atendimento e na preparação para o retorno da criança e do adolescente à família biológica ou substituta.

Também participaram da reunião o juiz Juvino Henrique Brito, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Vitória da Conquista, o promotor de Justiça, Marcos Coelho, e a secretária de Desenvolvimento Social do Município, Nádia Márcia.

Texto: Carolina Felippi / Fotos: Nei Pinto

Plenário garante visita de avós a netos em caso de divórcio

Plenário garante visita de avós a netos em caso de divórcio

                                                                                                                                                                                                                   O Plenário aprovou em votação simbólica  nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que concede a qualquer dos avós o direito de visitar os netos, em caso de divórcio dos pais. A matéria ainda depende de sanção presidencial.

A 1ª vice-presidente Rose de Freitas conduziu a votação.

Esse direito será aplicado pelo juiz, que deverá analisar os interesses da criança ou do adolescente. Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovadas pela Câmara, determinam que regra seja incluída no Código Civil e não na Lei do Divórcio, como proposto originalmente pelo Senado.

Direito das crianças
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto não só protege o direito dos avós de visitar seus netos, mas também assegura o direito das crianças. “Há necessidade de que elas sejam envoltas por uma afetividade da qual os avós fazem parte”, afirmou.

Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), “a família não se compõe apenas dos pais e irmãos, mas também dos avós”. Ela lembrou que, no dia 27 de fevereiro, comemora-se o Dia dos Avós, e o projeto visa exatamente a preservar o direito deles de participar da família.

Na condução dos trabalhos, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), criticou o fato de que um projeto de lei demore dez anos para ir a voto no plenário. Na primeira vez em que o PL 4486/01 foi pautado, em 2010, os deputados aprovaram um requerimento para retirá-lo de pauta. Câmara Federal.

Imagem Ilustrativa

Criança entra no hospital saudável e sai morta doze horas depois.

Depois de chegar ao pronto socorro de Valença, andando e saudável, a garotinha, Raikelle Nunes dos Santos Cruz, de apenas dois anos, morreu misteriosamente às 23h, de domingo 06/03, depois de colocada no soro para hidratação, segundo os familiares a garota tinha apenas um leve gripe, e como o irmão dela estava muito doente a mãe resolveu levar a garotinha para que os médicos receitassem um xarope para gripe.

Kellinha, como era carinhosamente chamada pelos seus pais, era uma criança ativa, inteligente e muito apegada a mãe, que mal conseguia relatar o que ocorreu com sua filha de tanta dor pela perda da criança.

Segundo a mãe, Kellinha chorava sem parar desde o momento que foi colocada no soro até o momento da morte, dizendo estar sentindo dor no local onde o soro foi colocado, a agonia durou até quando não mas resistiu e morreu, sem que ninguém retirasse o medicamento, “minha neta, sofreu... gritava de dor, minha neta chorou até o momento que entregou a alma ao senhor”  disse a avó da criança.

Ainda segundo a denúncia, os médicos se recusaram a informar que medicamento foi dado à criança e não deram atestado de óbito com a causa da morte, mandaram apenas que a família pegasse um lençol e enrolasse o corpo para levar para casa.

Fonte: RIO UNA FM

CARNAGAMBOA É APROVADO PELA POPULAÇÃO

O Carnagmaboa, o carnaval da Prefeitura de Cairu, foi oficialmente aberto pelo Prefeito Hildécio Meireles neste sábado . Ao lado do deputado Yulo Oiticica,do presidente da Câmara de Cairu Igor Marques e do vice-presidente Pikui,o Prefeito passou as chaves do município ao Rei Momo e pediu um carnaval de paz. “Que neste ano a tradição do carnaval pacífico da Gamboa se repita e todos brinquem com espírito de paz”, disse Hildécio Meireles.

Jovem leva garrafada no pescoço durante festa na gamboa

O menor E.J.S de 17 anos foi atingido com uma garrafada no pescoço durante o Carnagamboa na noite de domingo(06). O menor reside na vila operaria e estava no circuito da festa no momento em que foi atingindo.

FOTOS DA ASSEMBLEÍA GERAL 12 DE FEVEREIRO 2011

FOTOS DA ASSEMBLEÍA GERAL 12 DE FEVEREIRO 2011