O Ministério Público do Estado da Bahia lançou na terça-feira, dia 1º, a 6ª edição da “Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, protagonizada este ano pela cantora Ivete Sangalo.

No vídeo e spot de rádio gravados pela cantora, a população é convocada a denunciar os casos de abuso e exploração sexual através do Disque Denúncia Nacional 100. Já tendo como foco a Copa do Mundo de 2014, a campanha buscará também propiciar a crianças e adolescentes o despertar contra esse tipo de vitimização, alertando que “exploração sexual não é turismo; é crime”. Segundo a coordenadora do Caopjij, promotora de Justiça Márcia Guedes, a ampliação das ações da campanha, que desde 2006 trabalha o slogan “Violência Sexual: Quem não Denuncia Também Violenta”, ocorre em razão do risco de, com a chegada do grande volume de turistas atraídos pelo evento mundial, ser ampliado o número de casos de abuso e exploração sexual contra crianças em situação de vulnerabilidade.

Audiências concentradas 2011: Lar Pérolas de Cristo abre as atividades

As Varas da Infância e da Juventude divulgaram o cronograma das audiências concentradas, que começam a ser realizadas na próxima segunda-feira (25/04) em todo o Estado.

O juiz Salomão Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, e a juíza-auxiliar Delma Margarida Lobo vão coordenar as atividades.

A primeira entidade a ser visitada será o Lar Pérolas de Cristo. A instituição possui duas unidades: uma para crianças, em Coutos, e outra para adolescentes, em Paripe, ambas no Subúrbio Ferroviário.

Dentre os 26 estabelecimentos localizados na capital, o Lar Pérolas de Cristo, por acolher crianças e adolescentes de todas as faixas etárias, possui uma demanda maior de casos.

O Lar oferece alojamentos conjuntos, que permitem a presença de mães em situação de vulnerabilidade social.

As audiências concentradas, que reúnem representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria Pública, responsáveis por analisar in loco a situação de cada acolhido, consistem em um trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

A partir da avaliação psicossocial das crianças e adolescentes, cada órgão é acionado de acordo com a necessidade em questão, e são decisivos na concessão de benefícios a exemplo do Bolsa-Família, o Auxílio-doença ou o Aluguel Social.
A visita conta também com pedagogos, assistentes sociais e psicólogos que compõem a equipe técnica das Varas da Infância e da Juventude.Os profissionais das entidades também têm participação imprescindível nas audiências concentradas. São eles quem opinarão sobre a situação de cada acolhido e dirão se eles podem ou não ser reintegrados à família biológica, ou até mesmo, se devem ser inseridos em uma família substituta.

De acordo com o relatório enviado ao Conselho Nacional de Justiça, 1045 crianças e adolescentes foram atendidos nas 853 audiências concentradas realizadas em 2010.
Deste total, 175 acolhidos foram reintegrados às suas famílias de origem, enquanto 112 foram retirados do poder familiar, uma vez que as famílias não apresentavam estrutura adequada para abrigá-los. Por outro lado, 45 crianças e adolescentes foram incluídos em famílias substitutas.

Atualmente, cerca de 66 entidades de acolhimento estão registradas nos  Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Todas elas serão visitadas e atendidas nas primeiras audiências concentradas de 2011.

Comissão de Segurança discutirá cyber-bullying e bullying escolar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir políticas de combate, conscientização, prevenção e diagnóstico do cyber-bullying e do bullying escolar. A audiência pública, solicitada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), ainda não tem definida data para a realização.

O termo bullying vem da palavra inglesa bully - que, como substantivo, significa pessoa cruel com os mais fracos e, como verbo, significa ameaçar, maltratar, oprimir. O bullying escolar ocorre quando um ou mais alunos praticam ações agressivas, intencionais e repetitivas, verbal ou fisicamente, sem motivo evidente, contra um ou mais colegas.

Já o cyber-bullying envolve o uso de tecnologias de informação e de comunicação para dar apoio a tais comportamentos. Os métodos usados envolvem sites de relacionamento, redes sociais, comunidades, fotoblogs, blogs, e-mails e torpedos, entre outros, e podem levar as vítimas a situações altamente incômodas e indesejáveis, difamando sua imagem virtual.

“É necessário debater as consequências que a sociedade vem sofrendo por conta dessa série de atos como a tragédia do dia 8 de abril de 2011, na escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro”, argumenta a deputada. Ela citou ainda o suposto bullying sofrido pelo atirador Welligton Menezes de Oliveira, que, motivado pela vingança, abriu fogo contra os alunos nas salas de aula, matando 12 crianças e ferindo vários estudantes.

Convidados

Para tratar do tema, serão convidados o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; o psiquiatra, psicodramatista e escritor de livros sobre educação familiar e escolar Içami Tiba; a integrante do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal Juliana Paim; os deputados Jonas Donizette (PSB-SP) e Marcelo Aguiar (PSC-SP); representantes da sociedade e pessoas interessadas no assunto.

Da Redação/ RCA
Com informações da Comissão de Segurança Pública

CRIANÇA DESAPARECIDA EM BARREIRAS

CRIANÇA DESAPARECIDA EM BARREIRAS

A menina Andressa Silva Santos desapareceu no último dia 08 de abril, por volta de 17h45 de sua residência em Barreiras.

A família está desesperada.

Qualquer informação ligue: 77 3613- 4800; 8119-6490; 8129-3750 e 9198-1813.

Ajude esta família voltar a sorrir.

MINI- CURSO PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL TEMA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

MINI- CURSO PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL TEMA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Mini- Curso para estudantes e profissionais da Educação e Serviço Social

Tema: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUAS ESPECIFICIDADES NO CONSELHO TUTELAR, CMDCA E NA SOCIEDADE



PALESTRANTE: ADAILTON SANTOS AGRA

“PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”

Ficha de Inscrição

Nome Completo

Categoria do participante Acadêmico(a) ( ) Profissional ( )

Escolaridade



Instituição de Ensino

Semestre em curso

Email

Telefone Residencial

Telefone Celular

Pagamento Confirmado ( ) A confirmar ( )

Data da Inscrição

Responsável pela inscrição





INFORMAÇÕES GERAIS:

DATA DO EVENTO: 28 DE MAIO DE 2011

HORÁRIO: 8:00 AS 12 E DAS 14 AS 18:00

LOCAL: CLUBE DE DIRETORES LOGISTAS – CDL - Pç. Monsenhor Renato Galvão, 173 - CEP: 44002-120 - Feira de Santana - BA.

INSCRIÇÕES:

INVESTIMENTO: R$ 40,00 (ESTUDANTES) E R$ 60,00 (PROFISSIONAIS)

CERTIFICAÇÃO DADA PELO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS

O SEMINÁRIO TERÁ CARGA HORÁRIA DILUIDA:

NO DIA DO EVENTO E COM ATIVIDADE A SER ENVIADA PELO ALUNO AO PALESTRANTE POSTERIORMENTE.

INSCRIÇÕES:

REALIZAR INSCRIÇÃO NA UNIDADE DA UNOPAR – FEIRA DE SANTANA- NA RUA DE AURORA, FEIRA DE SANTANA -BA E FAZER

PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE AS PROFESSORAS:

CIBELI: (75) 8826-7715/9191-0643 (SEGUNDA, QUINTA A NOITE E SÁBADO PELA MANHÃ)

MAELLE: (75) 8835-0301/9118-2254 (QUARTA, QUINTA E SEXTA A NOITE)

OU

• PARA OS PARTICIPANTES QUE FOREM REALIZAR PAGAMENTO NO DIA DO EVENTO, SERÁ PRECISO ENVIAR A FICHA DE INSCRIÇÃO MANIFESTANDO O INTERESSE PARA O E-MAIL consultoriacma@gmail.com, PARA QUE POSSAMOS CONFECCIONAR O MATERIAL NECESSÁRIO.



• PARTICIPANTES DE OUTRO MUNICIPIO ENTRAR EM CONTATO COM AS PROFESSORAS MAELLE E CIBELI NOS CONTATOS ACIMA PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO DE FORMA DIFERENCIADA.

Mais 05 cidades do Interior da Ba vão ter "toque de acolher"

Aconteceu nesta Sexta-Feira, 15/04/11, uma reunião entre a comunidade, autoridades locais e o Juiz José Brandão, no Fórum de Maracás-BA, a 360 KM da Capital baiana, onde se discutiu a viabilidade e a possibilidade de implantação do  Toque de Acolher na referida cidade, medida que foi implantada, com sucesso, pelo referido Juiz, nos Municípios de Santo Estveão-BA, Ipecaetá e Antônio Cardoso-BA.

Referida ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, nos seguintes horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos.

No evento, no Fórum, o salão do Júri estava lotado de pessoas, dentre elas 05 Conselhos Tutelares, vereadores, guardas municipais, Delegado de Polícia, Capitão e Tenente da PM, assim como o Prefeito e Vice e a Secretária de Educação local, entre outras autoridades.
Na cidade já circula abaixo-assinados pedindo o "Acolher" e todos os presentes hojem foram uníssonos na aprovação da medida.
O Juiz Brandão, recentemente transferido de Santo Estêvão-BA para Maracás-BA, explicou a medida, como funciona, punições, e falou sobre a constitucionalidade da medida e ameçou de prisão quem vender bebida alccólica para menores de 18 anos, infração que vem ocorrendo na cidade.

O Toque de Acolher deve começar na Comarca em até 60 dias e deve abranger todas as cidades pertencentes à Comarca. São elas: Lajedo do Tabocal, Itiruçu, Planaltino, Maracás e Lafaiete Coutinho.

Estuprador é apresentado na Delegacia de Santo Estevão

Estuprador é apresentado na Delegacia de Santo Estevão

Os Agentes de Proteção á Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão, André Santiago e Astério Máximo, apresentaram na Delegacia de Polícia Civil do município na manhã de ontem, Everaldo Gomes de Souza, acusado de violentar sexualmente uma menor de 6 anos.

O fato aconteceu no mês de dezembro, mas a Polícia só conseguiu capturar o acusado na manhã de hoje (13), quando a mãe da vítima informou ao Juizado da Infância que Everaldo já estava na região.

De acordo com informações de populares, o acusado é portador de deficiência mental e que já estava sumido há quatro meses, temendo encontrar com os familiares da menor.