QUEM VIU TAINÁ ?
Tainá dos Santos Silva -14 anos -Cruz das Almas
Desaparecida no dia 23 de Julho deste ano
TELEFONES: (75)3621-7318 –Conselho Tutelar
(75) 3621-1875-CREAS
prefeitura de valenca-ba
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Já estão em liberdade jovens acusados de homicídio na Beira Mar
Segundo Everaldo Jose Yunes Pinheiro, promotor da vara da infância e da juventude, a liberdade dos menores foi concedida por falta de provas. Ainda segundo Pinheiro, o único documento apresentado pela polícia civil foi o termo de confissão, faltaram documentos como auto de prisão em flagrante, guia de perícia, laudo cadavérico e a arma utilizada no crime, sem essas provas os menores não poderiam ser conduzidos para internamento na Case (Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador).Aindahoje.com
quinta-feira, 28 de julho de 2011
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Pressionado pela população, juiz decreta toque de recolher no Ceará
Ao chegar a Independência, em janeiro deste ano, magistrado colocou caixa de sugestões no fórum e recebeu avalanche de pedidos
“
Todos clamavam por isso. Relutei muito em fazer essa portaria, mas todos diziam: eu não aguento mais, quero que a justiça faça algo”, conta o juiz
Pressionado pela comunidade, o juiz de uma comarca do interior do Ceará instituiu toque de recolher para crianças e adolescentes. O magistrado César Morel Alcântara foi “emparedado” pela população de 25 mil habitantes do município de Independência (a 306 quilômetros de Fortaleza) para que os menores de 18 anos tivessem hora certa para chegar em casa.
Leia também: 72 cidades do Brasil adotam toque de recolher para crianças e jovens, diz juiz
César Morel Alcântara, jovem magistrado de apenas 31 anos, assumiu a Comarca de Independência em janeiro de 2011. Uma das primeiras atitudes que tomou - e a mais simples também - foi colocar uma caixa de sugestões na porta do fórum da cidade. “As denúncias anônimas revelaram que o tráfico de drogas está infiltrado em Independência. Crianças de oito anos já utilizam drogas. Muitos cometem crime de trânsito e portam arma de fogo”, relatou o juiz ao iG.
César Morel Alcântara, jovem magistrado de apenas 31 anos, assumiu a Comarca de Independência em janeiro de 2011. Uma das primeiras atitudes que tomou - e a mais simples também - foi colocar uma caixa de sugestões na porta do fórum da cidade. “As denúncias anônimas revelaram que o tráfico de drogas está infiltrado em Independência. Crianças de oito anos já utilizam drogas. Muitos cometem crime de trânsito e portam arma de fogo”, relatou o juiz ao iG.
Foto: Reproducao Google Maps
Independência fica a 306 quilômetros de Fortaleza
O magistrado realizou uma série de audiências públicas nas escolas da cidade discutindo propostas para diminuir o problema. Segundo ele, a ideia de instituir o “toque de acolher” – como prefere chamar – veio dos diretores de escolas, com a anuência das famílias. “Todos clamavam por isso. Eu relutei muito em fazer essa portaria, mas todos diziam: eu não aguento mais, quero que a justiça faça algo”, contou Alcântara.
De acordo com a portaria, crianças com até 12 anos estão proibidas de permanecer depois das 20h30 nas ruas, locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates desacompanhadas dos pais ou de responsáveis legais. Adolescentes entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até às 22h e os que têm de 16 a 18 anos incompletos, até as 23h.
Para fazer cumprir a determinação, o magistrado também está fortalecendo a figura do agente de proteção. São cidadãos comuns que atuam de forma voluntária na vigilância de menores de 18 anos. Quando o agente de proteção encontra uma criança ou um adolescente desacompanhado fora de casa, ele pode encaminhá-lo para casa e comunicar à Polícia Civil. Se o problema persiste, os pais podem ser indiciados por abandono intelectual e material de menores. A portaria prevê multa de um a cinco salários mínimos. Os estabelecimentos comerciais estão sujeitos a multa de dez salários.
Cesar Morel disse que se inspirou no colega da Bahia, juiz José Brandão Netto, 34 anos. Ele já instituiu o toque em cinco municípios baianos: Maracás, Planaltino, Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso. “Por aqui, todos estão aplaudindo, assim como foi na Bahia”, afirmou
De acordo com a portaria, crianças com até 12 anos estão proibidas de permanecer depois das 20h30 nas ruas, locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates desacompanhadas dos pais ou de responsáveis legais. Adolescentes entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até às 22h e os que têm de 16 a 18 anos incompletos, até as 23h.
Para fazer cumprir a determinação, o magistrado também está fortalecendo a figura do agente de proteção. São cidadãos comuns que atuam de forma voluntária na vigilância de menores de 18 anos. Quando o agente de proteção encontra uma criança ou um adolescente desacompanhado fora de casa, ele pode encaminhá-lo para casa e comunicar à Polícia Civil. Se o problema persiste, os pais podem ser indiciados por abandono intelectual e material de menores. A portaria prevê multa de um a cinco salários mínimos. Os estabelecimentos comerciais estão sujeitos a multa de dez salários.
Cesar Morel disse que se inspirou no colega da Bahia, juiz José Brandão Netto, 34 anos. Ele já instituiu o toque em cinco municípios baianos: Maracás, Planaltino, Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso. “Por aqui, todos estão aplaudindo, assim como foi na Bahia”, afirmou
domingo, 24 de julho de 2011
Toque de Acolher apreende adolescente com 200 pés de maconha em casa em Maracás-BA
Após ser abordado pela Ronda do Toque de Acolher, por volta das 23h da última sexta-feira, constatou-se que um adolescente estava usando maconha e estava com uma quantidade da erva no bolso.
O menor confessou que era traficante e trazia a droga de outra cidade e levou os agentes do Toque e a PM até a acasa dele, no bairro Airton Sena, em Maracás-BA, onde foram encontrados 200 mudas de maconha nos fundos casa dele.
Otávio Martinho Machado, pai do menor, disse que não sabia o que era maconha. Viu as mudas plantadas, nos fundos da casa, mas disse que não conhecia a erva.
O Adolescente já havia sido apreendido na cidade Tanhaçu-Ba por tentativa de homicídio.
A droga e o adolescente foram apreendidos.
O infrator responderá por ato infracional de tráfico de drogas e poderá ser internado por até 03 anos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com as informações do Coordenador do Juizado, Edson Ney.
O menor confessou que era traficante e trazia a droga de outra cidade e levou os agentes do Toque e a PM até a acasa dele, no bairro Airton Sena, em Maracás-BA, onde foram encontrados 200 mudas de maconha nos fundos casa dele.
Otávio Martinho Machado, pai do menor, disse que não sabia o que era maconha. Viu as mudas plantadas, nos fundos da casa, mas disse que não conhecia a erva.
O Adolescente já havia sido apreendido na cidade Tanhaçu-Ba por tentativa de homicídio.
A droga e o adolescente foram apreendidos.
O infrator responderá por ato infracional de tráfico de drogas e poderá ser internado por até 03 anos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com as informações do Coordenador do Juizado, Edson Ney.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Nova caminhada contra violência em Valença
Cerca de cem pessoas realizaram nesta segunda-feira (18) uma caminhada pelas ruas de Valença com o intuito de chamar mais uma vez a atenção das autoridades para a questão da violência no município. Segundo os organizadores, as ações prometidas ainda não foram devidamente implementadas e os crimes continuam acontecendo. A passeata teve início por volta das 16h, com passagem pelo Ministério Público e foi finalizada em frente à Prefeitura com os integrantes rezando o pai nosso. A Polícia acompanhou toda a caminhada, porém não houve interferência já que o protesto0 foi pacífico.
Segundo dados extraoficiais, de janeiro até agora, já ocorreram 34 homicídios em Valença, entre esses o do jovem Jadson Araújo de Souza, 17, anos, aluno do Colégio João Leonardo, que foi assassinado a tiros na última terça-feira (12) quando retornava a noite para sua residência. Segundo a Polícia, o jovem não tinha envolvimento com drogas e os colegas afirmaram que ele tinha um bom comportamento.
Segundo dados extraoficiais, de janeiro até agora, já ocorreram 34 homicídios em Valença, entre esses o do jovem Jadson Araújo de Souza, 17, anos, aluno do Colégio João Leonardo, que foi assassinado a tiros na última terça-feira (12) quando retornava a noite para sua residência. Segundo a Polícia, o jovem não tinha envolvimento com drogas e os colegas afirmaram que ele tinha um bom comportamento.
fonte:reporter urgente
segunda-feira, 18 de julho de 2011
SERRINHA EM DESTAQUE / Criado em Serrinha, Juiz é transferido.
O juiz da comarca de Santo Estevão, José Brandão Neto que é natural de Conceição do Coité, mas foi criado em Serrinha é hoje uma das autoridades mais citadas no meio jurídico, pela sua coragem e determinação na implantação do “Toque de Acolher”, que estabelece horário de permanência de crianças e adolescentes nas ruas das cidades de sua jurisdição.É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), solteiro e tem duas filhas. A experiência na área policial, graças à atuação como delegado, certamente contribuiu para a adoção de medidas consideradas polêmicas, como o. José Brandão foi também advogado da União e analista do Ministério Público. “Consegui todos esses cargos através de concurso público”, diz, lembrando os conselhos da mãe. “Ela sempre me dizia: ‘estuda Zezinho, estuda porque só vamos para os bons caminhos através do estudo’ e foi isso que fiz”.
Perfil de vencedor
Juiz Substituto na Comarca de Santo Estevão-Ba,
Professor de direito, pós-graduando em direito em direito processual,
Ex-delegado de Polícia Civil,
Ex-academico da Academia Nacional de Policia -ANP depois de aprovação no concurso para delegado de Polícia Federal-Ba,
Ex-advogado da União-AGU,
Aprovado para concurso de analista do Ministério Publica da Uni ao,
Aprovado em concurso para o IBGE
Professor de direito, pós-graduando em direito em direito processual,
Ex-delegado de Polícia Civil,
Ex-academico da Academia Nacional de Policia -ANP depois de aprovação no concurso para delegado de Polícia Federal-Ba,
Ex-advogado da União-AGU,
Aprovado para concurso de analista do Ministério Publica da Uni ao,
Aprovado em concurso para o IBGE
“ Toque de Acolher ”
A polêmica gerada em torno da determinação do horário que crianças e adolescentes devem ficar nas ruas é o que menos importa para o juiz José Brandão Neto. O mais importante, segundo ele, é resultado da medida, que é atestado pelas secretarias de educação dos municípios que integram a comarca – Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá. Os índices de aproveitamento escolar melhoraram após a implantação do Toque Acolher. “ Em Antonio Cardoso , fui informado que dobrou o número de alunos matriculados e em Ipecaetá aumentou em 30% o número de matrículas, batendo o recorde nacional do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, conta o juiz.
Toque de Estudo e Disciplina
Uma segunda medida adotada pelo juiz José Brandão Neto, o Toque de Estudo e Disciplina (TED), complementa o Toque de Acolher, contribuindo para combater a violência nas escolas dando mais segurança aos professores e aos próprios alunos. “Não sei quem gosta mais de nossas medidas, os pais ou os professores. Essas decisões são muito bem aceitas porque visam proteger os nossos cidadãos”, avalia. O juiz diz que após essas medidas, em junho de 2009, não chegou qualquer registro nas delegacias de casos de drogas em escolas nos municípios da comarca. Em Santo Estevão , segundo ele, a prefeitura criou a Ronda nas Escolas, que é feita pela Guarda Municipal, o que ele classifica como “atitude louvável”. O TED disciplina a conduta dos alunos, torna obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas e proíbe a permanência de menores em lan houses em horário de aula, dentre outras regras.
Uma segunda medida adotada pelo juiz José Brandão Neto, o Toque de Estudo e Disciplina (TED), complementa o Toque de Acolher, contribuindo para combater a violência nas escolas dando mais segurança aos professores e aos próprios alunos. “Não sei quem gosta mais de nossas medidas, os pais ou os professores. Essas decisões são muito bem aceitas porque visam proteger os nossos cidadãos”, avalia. O juiz diz que após essas medidas, em junho de 2009, não chegou qualquer registro nas delegacias de casos de drogas em escolas nos municípios da comarca. Em Santo Estevão , segundo ele, a prefeitura criou a Ronda nas Escolas, que é feita pela Guarda Municipal, o que ele classifica como “atitude louvável”. O TED disciplina a conduta dos alunos, torna obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas e proíbe a permanência de menores em lan houses em horário de aula, dentre outras regras.
Multas para os pais
A desobediência às determinações, com reincidência ao menos três vezes, implicará em multas para os pais. “Nós sabemos da pobreza da população, por isso só aplicaremos multas se houver três situações de reincidência e depois de um processo legal”, informa o juiz José Brandão Neto, lembrando que já foram registradas 667 ocorrências pelo Juizado de Menores. Houve, com isso, uma redução de 70% da violência juvenil em 2009 e em torno de 35% este ano. Segundo Brandão Neto, houve também a redução do consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens e recentemente a Secretaria de Saúde de Santo Estevão informou que diminuiu significativamente o número de adolescentes grávidas. “Esses são alguns resultados do Toque de Acolher e do Toque de Estudo e Disciplina”, comemora. O juiz conta com o apoio do poder público nas três cidades que formam a comarca para viabilizar as medidas.
Fiscalização e situações de risco
Apesar dos números positivos, a fiscalização para evitar situações de risco não pára. Segundo o juiz José Brandão Neto, “enquanto em cidades maiores a violência só faz subir nas cidades de Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá os índices caem”, por conta dessas ações do Poder Judiciário com participação das polícias Militar e Civil, dos agentes de proteção da infância e juventude e o apoio dos poderes Executivo e Legislativo das três cidades. Para ele, droga que possa vencer os poderes trabalhando em conjunto. “O Toque de Acolher é um nocaute contra a pedofilia e as drogas” resume o juiz, que conta ainda com o apoio do secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, “É uma causa apartidária”, assegura.
Haguil - Publicado em 16-04-2011 00:51:46
http://www.sitedaempresa.com.br/sis/sis.php?idcli=153&idsecao=21&idpg=298
sexta-feira, 15 de julho de 2011
| Corregedoria-Geral de Justiça lança campanha Pai Presente |  |  |  |
 A Corregedoria-Geral de Justiça lança nesta segunda-feira (4/7), o projeto Pai Presente, uma campanha de mobilização para identificar casos de paternidade não reconhecida.A iniciativa é resultado de um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no ano passado, com alunos de escolas públicas e particulares em todo o país. Estima-se que cerca de 3,8 milhões de pessoas com menos de 18 anos não tenham o nome do pai nos seus registros de nascimento. Os dados foram checados e encaminhados pelo CNJ depois de pesquisar e identificar informações no cadastro do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Só em Salvador 45.236 pessoas estão nessa situação. Desses 5.414 (12%) são alunos matriculados em escolas particulares e 39.822 (88%) estão estudando em escolas públicas estaduais e municipais. Sobre a Campanha PAI PRESENTE A campanha PAI PRESENTE visa sensibilizar e mobilizar as mães de cerca de 45.236 crianças, jovens e adolescentes que não têm o nome do pai no registro civil de nascimento. Possibilitando que as genitoras informem o suposto pai que serão convocados para promover o reconhecimento das respectivas paternidades, assumindo, dessa forma as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos. Todas as mães receberão um programa explicativo e uma notificação que deverá ser entregue preenchido. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia montou uma estrutura para receber os formulários de notificação em uma rede ampla de atendimento judiciário. Para mais informações, envie um e-mail para paipresente@tjba.jus.br ou ligue 0800 284 2252 (9h às 12h e 14h às 17h |
Assinar:
Postagens (Atom)