prefeitura de valenca-ba

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

PROCURA-SE COSME ANDRADE CALHAU, VULGO "GOE CALHAU", 56 ANOS, FUGITIVO DA CADEIA DE COARACI. "GÓE CALHAU" RESPONDE POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, QUALQUER INFORMAÇÃO LIGAR PARA 190 OU 3241-1723 ( DELEGACIA DE COARACI ), SUA IDENTIDADE SERÁ MANTIDA EM ABSOLUTO SIGILO.

POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA PRENDE ESTUPRADOR DE MENORES NO BAIRRO DO JACARÉ

 Na tade de domingo dia 09/10/2011, chegou na delegacia de Valença a mãe do menor de iniciais "J.N" de apenas 09 anos de idade, informando que seu filho havia sido levado por um homem para o interior de uma pousada e lá havia sido estuprado por esta pessoa que se dizia gerente de Pousada.
 A equie do S.I -Setor de Investigação da Policia Civil de Valença , imediatamente, deslocou-se até a Pousada cercando todo o perímetro e prendendo em flagrante delito PAULO RICARDO BATISTA DOS SANTOS DE JESUS de 22 anos, natural de Cruz das Almas, residente em Valença a cerca de dois anos, que confessou o crime no local.
O menor abusado sexualmente foi imediatamente encaminhado pela equipe policial para o Pronto Socorro Local onde foi submetido a intervenção cirurgica.

Segundo a Investigação feita pela Policia Civil- S.I o autor do estupro PAULO RICARDO, é reincidente na prática dos crimes de aliciamento e abuso de menores, onde segundo moradores era comum o estuprador ser visto com crianças e adolescentes entrando e saindo da pousada  em que é gerente.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Maioridade penal

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Questão que se arrasta há mais de 30 anos, a redução da maioridade penal para 16 anos figura em nada menos de 150 projetos, seis na forma de emendas à Constituição. O debate não se trava apenas quanto à conveniência da mudança, contra a qual se move obstinada resistência de contingente expressivo de deputados e senadores. Gira, também, em torno de avaliações específicas para declaração da imputabilidade do menor desde os 16 anos, condições da custódia prisional e da extensão das penas a que ficarão sujeitos.
O alvo da ação legislativa é o artigo 228 da Constituição. Ei-lo: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial”. Que legislação? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei nº 8.069/1990. Segundo semelhante compêndio legal, o menor protegido pela Carta Magna não comete crime. Pratica ato infracional, não importa se consumado nas formas delituosas mais graves, como o homicídio, o latrocínio, o estupro.

A reprimenda mais severa que poderá ser aplicada aos infratores, de regra para os envolvidos em assassinatos e infrações da mesma gravidade, é a privação da liberdade em regime de internação por prazo “em nenhuma hipótese” superior a três anos. De qualquer modo, a “liberação compulsória” dar-se-á aos 21 anos de idade (artigo 121, §§ 3º e 5º, do ECA).

Entre os países desenvolvidos e os emergentes, o Brasil é o único que estabeleceu só a partir dos 18 anos a maioridade penal. No Reino Unido, a responsabilidade começa aos 10 anos. Lucke Mitchell, de 16 anos, foi condenado à prisão perpétua por um tribunal de Edimburg (Escócia). Ele havia assassinado a namorada de 13 anos. Nos Estados Unidos, um menor de 11 anos foi condenado, no Texas, a permanecer preso até à morte. Seu crime: atirou do 5º andar uma criança de 3 anos que lhe negara um caramelo. Em território norte-americano são os estados que legislam sobre quem está fora do alcance da lei criminal.

Na Coreia do Sul e no México, o cidadão passa a responder por violações às normas criminais a partir dos 12 anos. Na França e Polônia, aos 13. É possível que o caráter implacável da lei em tais países seja resposta a estatísticas alarmantes sobre envolvimento de crianças e adolescentes em atividades criminosas. A média mundial situa-se em 11,6% dos delitos registrados. No Brasil, fica em 10%. Observe-se, contudo, que, aqui, o percentual não inclui os atos de crianças menores de 12 anos tipificados como crimes. Estas não estão sujeitas a internação (privação da liberdade).

É indiscutível ser a percepção mental, moral, sensitiva e psicológica de infantes e jovens de hoje superior, em dimensão exponencial, à dos que viram nascer o Código Penal há 69 anos. Nele se estabeleceu que os menores de 18 anos “são penalmente inimputáveis” (artigo 27), norma referendada pela Constituição de 1988. O avanço na difusão do conhecimento em razão das formas multimídias de informação, a revolução dos costumes, o acesso aos recursos da pedagogia tecnológica, concedem hoje aos menores ampla capacitação para entender quais as condutas sociais reprovadas pela lei.

O cenário se mostra conveniente ao advento de inovação legislativa para admitir a punição de crianças e adolescentes quando restar provado que o infrator tinha plena consciência da natureza criminosa do ato praticado. Comissão de magistrados. psicólogos, educadores, agentes sociais, especialistas em saúde mental e outros profissionais teria a função de examiná-lo e sujeitá-lo, ou não, a julgamento como se adulto fosse. Os criminosos entre 12 e 16 anos incompletos seriam avaliados segundo a forma aí indicada. A imputabilidade passaria a viger aos 16 anos em qualquer circunstância. Aqui, apenas uma sugestão.
 
Artigo - Josemar Dantas
 
Fonte: Correio Braziliense

quarta-feira, 5 de outubro de 2011


05/10/2011 12h37 - Atualizado em 05/10/2011 13h16

'Foi milagre', diz mãe de menino salvo após ser ferido com alicate na cabeça

Criança de 12 anos está no CTI do Hospital de Saracuruna e passa bem.
Médico diz que se lesão fosse maior, menino poderia ter ficado cego.

Mylène Neno Do G1 RJ


assustada com o que aconteceu com o seu filho de 12 anos, salvo após ser ferido com um alicate na cabeça, a dona de casa Alessandra Florentino do Nascimento está aliviada com a recuperação da criança. "Foi um milagre. É um alívio ver que meu filho está bem depois do susto", disse ela, acrescentando que só nesta quarta-feira (5) teve coragem de ver as fotos do ferimento do pequeno Simão Felipe Nascimento Coelho de Oliveira.
A mãe do menino conta que estava em casa com o marido quando amigos de Simão avisaram que ele estava ferido. "Meu filho estava brincando na casa de uma amiga, mas a casa fica a umas quatro ruas da nossa. Mesmo ferido, ele chegou quase à esquina da nossa casa", contou Alessandra. Ela afirmou ainda que foi o pai quem socorreu o menino, levando-o para um posto de saúde em Imbariê, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De lá, Simão foi de ambulância para o Hospital de Saracuruna, também em Caxias, na noite de domingo (2).
Cirurgia
Segundo o diretor do Hospital de Saracuruna, a rapidez no atendimento foi fundamental para o sucesso da cirurgia. "No local onde foi atingido, se a lesão ficasse maior ele poderia até perder a visão", explicou o médico Manoel Moreira. "Ele está lúcido, respira espontaneamente e deve ficar em observação por 72 horas na Terapia Intensiva", afirmou o médico, acrescentando que a previsão é de que a criança receba alta em uma semana.
A Secretaria estadual de Saúde informou que ele foi atingido por outra criança. Simão Felipe Nascimento Coelho de Oliveira chegou lúcido ao hospital. Ainda segundo a Secretaria, ele passou por exames, como uma tomografia computadorizada que mostrou que o menino tinha uma hemorragia e por isso foi necessária a cirurgia.
Pais de ferido e agressor são amigos
Após o acidente, Alessandra do Nascimento disse que seu marido descobriu ser amigo do pai do menino que atirou o alicate em Simão Felipe. "Foi uma fatalidade.Os pais dele (menino que lançou o alicate) vieram aqui e nos deram toda a assistência necessária. Foi só aí que meu marido viu que o pai do menino era um amigo com quem ele não tinha mais contato há muitos anos. Eles (pais do agressor) estão arrasados, assim como nós. Foi um desespero, mas não culpo ninguém", disse a mãe de Simão, aliviada com o desfecho do caso.
Alessandra disse que o filho não chegou a falar muito sobre o que aconteceu, mas que teria ocorrido uma discussão e o outro menino então jogou o alicate em sua direção, acabando por acertar a lateral da cabeça de Simão. "Meu filho está um pouco nervoso com a sonda, mas está muito bem. Ele está sendo bem acompanhado, já senta, se alimenta. Espero que se recupere logo", afirmou a dona de casa sobre o filho que, segundo ela, já pensa em quando vai poder voltar a jogar bola. "Ele é flamenguista e adora jogar futebol".
Mergulhador ferido com arpão
Em 2009, médicos do mesmo Hospital de Saracuruna se depararam com um caso semelhante. Na ocasião, o mergulhador Emerson de Oliveira Abreu deu entrada na unidade depois de ser atingido na cabeça pelo próprio arpão.
Ele também precisou passar por uma cirurgia. De acordo com um médico, 25 centímetros do arpão penetraram na região frontal direita do cérebro do mergulhador. Na época, o neurocirurgião Manoel Moreira Filho disse que paciente teve a vida salva por milímetros.
“Se o arpão se desviasse só alguns milímetros teria afetado a visão e lesionado a carótida e o paciente teria morrido. Graças à imagem tridimensional, conseguimos precisar o local exato da cirurgia. Ainda serão necessários novos exames. Pode ser que ele tenha uma pequena perda do olfato, já que a trajetória do arpão foi muito próxima da fossa nasal”, ressaltou o médico na época.
 

sábado, 1 de outubro de 2011

Homem é preso por suspeita de abusar do filho durante filme pornô

**A POLÍCIA PEDIU O MANDADO de Prisão ÀS 16H, e a ordem do Dr.Brandão foi dada, em minutos, para delegada...

Suspeito trabalhava como office boy na prefeitura de Cipó, na Bahia.
Homem abusava do filho há cerca de três anos, informou a polícia.

Do G1 BA
  Cumprindo mandado de prisão, a Polícia prendeu um homem foi nesta quarta-feira (28) na cidade de Cipó, a 227 km de Salvador, suspeito de abusar sexualmente do filho de 8 anos. De acordo com informações da polícia, o homem trabalha como office boy na prefeitura do município e cometia abusos e torturas contra o filho há cerca de três anos.
A guarda da criança está com a mãe, que deixou o suspeito após sofrer inúmeras agressões físicas e atualmente mora na cidade de Alagoinhas, também na Bahia. Ela levava o filho para o município de Cipó, onde deixava o garoto com a avó materna enquanto ia trabalhar.
Segundo a polícia, era nesse momento que o suspeito carregava o filho para sua casa e realizava os abusos, enquanto exibia filmes pornô. A polícia informou ainda que durante uma das sessões de abuso, o suspeito cortou o joelho da criança com um facão e fingiu que estava estrangulando-a, como forma de amedrontá-la.
A mãe do garoto informou, em depoimento, que percebeu que ele estava adoecendo com muita frequência e resolveu levá-lo ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e depois de algumas conversas a vítima revelou os abusos realizados pelo pai.
A polícia efetuou a prisão do suspeito em uma praça onde estavam várias crianças e, no momento da chegada da polícia, ele portava uma faca de caça e um pacote de pirulitos. Populares informaram que o homem tem o hábito de beijar e abraçar menores de forma bastante intensa e exagerada. Diante das evidências, a polícia afirmou que irá investigar se o suspeito praticou outros abusos na cidade.
Na casa dele foram encontradas várias caixas de doces. O suspeito está custodiado na Delegacia Territorial de Cipó, informou a polícia.

G1. ADAPTADO

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

JEQUIÉ: ALUNOS INVOCAM A BRINCADEIRA DO DEMÔNIO E AULAS SÃO SUSPENSA

Uma prática considerada perigosa que tem virado febre nas escolas e nos sites de relacionamento na Internet, a brincadeira do compasso, teria sido praticada na manhã de hoje, sexta-feira, na Escola Estadual Fernando Barreto, no bairro do Jequiezinho, provocando histeria em um grupo de alunos do estabelecimento. Segundo as informações obtidas no local, os estudantes envolvidos na brincadeira entraram em transe, depois de participarem do passatempo. O diretor da escola, professor Noé Macedo, em entrevista a Rádio 93 FM, buscou tranqüilizar os familiares dos estudantes, explicando que as aulas estavam ocorrendo de forma normal quando um grupo deu início a brincadeira que ele desconhe, passando alguns dos estudantes a chorar, um deles inclusive, projetando-se no solo, sendo chamado o SAMU 192, para dar assistência. O pastor Hamilton, da Igreja Lírio dos Vales e a psicóloga Luciene Matos, auxiliaram no restabelecimento da situação de normalidade entre os estudantes. Ele lamentou o ocorrido considerando que os alunos tenham sido influenciados por redes sociais na internet. De acordo o que tem sido comentado por psicólogos, parapsicólogos e espíritas essas brincadeiras não são inofensivas “A maioria dos adolescentes não suporta as emoções e pode desenvolver distúrbios psíquicos graves”.A chamada brincadeira do compasso tem até passo a passo online que exibe vídeos produzidos em ambiente escolar. Os parapsicólogos afirmam que “Não existe espírito. Se fossem do além, não haveria necessidade de colocar a mão sobre o compasso. São os próprios jovens que movem de forma inconsciente”, diz.Vídeo - Com uma folha de papel, os adolescentes desenham um círculo grande e nele as letras de A a Z, os números de 1 a 12, e as palavras ‘sim’ e ‘não’. Um dos jovens apoia o compasso como se fosse usá-lo e os demais fazem perguntas. Em um vídeo na Internet, uma adolescente começa a passar mal quando o instrumento se mexe em direção às letras. Pelas regras, só se pode deixar o jogo se o compasso parar no ‘sim’. Muitos esperam horas até obter ‘permissão’.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011