Itapicuru-Ba: Juiz proíbe menores de 14 anos em festa com a banda “Bronka”
Considerando que as festas com bandas que fazem alusão a sexualidade é um ambiente de risco para crianças e adolescentes, o juiz José Brandão, titular da Comarca de Itapicuru-Ba, determinou através de uma portaria judicial no último dia 28 de novembro, a não entrada de menores na festa da “Bronka”.
Na portaria do juiz, a proibição está para menores de 12, 13 e 14 anos.
Para o magistrado as músicas tocadas pelo grupo são consideradas como “pornogode”. Segundo ele, a melodia da “Bronka” é de caráter apelativo a sexualidade.
De acordo com a assessoria do juiz, o Poder Judiciário recebeu a informação da referida festa quando já estava prestes a ser realizada. Ainda de acordo com o assessor do magistrado, já foram vendidos para a festa vários ingressos. “Mesmo com a venda de vários ingressos, a Justiça não proibiu a entrada de todos os menores de 18 anos, mas nos próximos eventos, com bandas apelativas (o “pornogode”), o Judiciário também pretende vetar a entrada de menores de 16 anos”, informou a assessoria do juiz.
Outra portaria semelhante a esta, foi quando o magistrado, ainda juiz substituto em Santo Estevão, baixou uma portaria proibindo menores de participarem da festa com a banda “O Troco”.
Por Clécia Rocha
Jornalista em formação
prefeitura de valenca-ba
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
terça-feira, 29 de novembro de 2011
| Cidades |
| Apreendido garoto que jogou grávida em poço |
| Segundo informações, Andressa foi morta por vingança. |
| Publicada por Tiago Amorim às 15:44, 29/11/2011 |
Com a apreensão de um adolescente de 15 anos, a polícia elucidou o homicídio de Adressa Gomes de Oliveira, que antes de morrer sofreu múltiplas faturas ao ser atirada dentro de numa cisterna com 25 metros de profundidade, em Vitória da Conquista. A. M. F., o “Perual”, e outro traficante conhecido como “Leandro” ou “Leca” são os mandantes do assassinato de Andressa, cunhada de um integrante de uma quadrilha rival.
Segundo informou o coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Vitória da Conquista), delegado Odílson Pereira Silva, a vítima fora sequestrada pelo garoto, por Perual e Leca no bairro Panorama, sendo levada até um sítio abandonado na região do Areal. A mando dos dois traficantes, o adolescente a jogou na cisterna, na última quinta-feira (24). Andressa foi morta por vingança, pois namorava Josafá Paes, irmão do traficante Alessandro Paes, o “Zóio”, rival do bando liderado por Perual.
Grávida de três meses, ela permaneceu quase 24 horas na cisterna, até ser resgatada por policiais militares, acionados pela família após o seu desaparecimento. O adolescente infrator indicou a localização do poço ao ser apreendido por uma guarnição da PM.
Andressa Gomes de Oliveira chegou a ser internada num hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. O adolescente, autor do crime, foi encaminhado ao Ministério Público, enquanto a polícia busca localizar e capturar Perual e o seu parceiro Leca.
Com informações da Secretaria de Segurança Pública
Segundo informou o coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Vitória da Conquista), delegado Odílson Pereira Silva, a vítima fora sequestrada pelo garoto, por Perual e Leca no bairro Panorama, sendo levada até um sítio abandonado na região do Areal. A mando dos dois traficantes, o adolescente a jogou na cisterna, na última quinta-feira (24). Andressa foi morta por vingança, pois namorava Josafá Paes, irmão do traficante Alessandro Paes, o “Zóio”, rival do bando liderado por Perual.
Grávida de três meses, ela permaneceu quase 24 horas na cisterna, até ser resgatada por policiais militares, acionados pela família após o seu desaparecimento. O adolescente infrator indicou a localização do poço ao ser apreendido por uma guarnição da PM.
Andressa Gomes de Oliveira chegou a ser internada num hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. O adolescente, autor do crime, foi encaminhado ao Ministério Público, enquanto a polícia busca localizar e capturar Perual e o seu parceiro Leca.
Com informações da Secretaria de Segurança Pública
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Pai é acusado de matar filho em máquina de lavar na França
Bastien, 3 anos (Foto: AFP)
Christophe Champenois, 33 anos, foi preso no domingo (27) por suspeita de homicídio juntamente com sua esposa, acusada de não ajudar o filho. O casal está em prisão preventiva, sem direito a fiança.
Uma vizinha contou que viu o corpo de Bastien quando a mãe dele da criança foi ao seu apartamento pedindo ajuda. "Eu segurei o menino nos meus braços, ele estava congelado, completamente nu. Ele estava todo branco, limpo, praticamente como um boneco."
O pai do menino nega as acusações e afirma que Bastien morreu após cair da escada.
Cinegrafista filma a casa da família onde um homem teria matado o filho (Foto: AFP)
domingo, 27 de novembro de 2011
Um lavrador de 47 anos está preso na delegacia de Teofilândia, sob suspeita de ter abusado sexualmente e engravidado a própria filha de 13 anos.
Valter Ferreira dos Santos foi preso na tarde desta sexta-feira (25), por volta das 17h00m, na localidade conhecida com Fronteira, zona rural do município, por policiais militares do 16º BPM em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça local.
Ao avistar a equipe da PM, o lavrador ainda tentou fugir se escondendo debaixo de uma cama dentro da casa onde estava morando.
De acordo com um policial militar que não quis se identificar, Valter também está sendo acusado de abusar de outra filha que, segundo informações de vizinhos, teria ido embora para Salvador para se livrar dos abusos.
O acusado deve ficar preso na carceragem da DT de Teofilândia até o julgamento. Se condenado pelo crime de estupro de vulnerável, pode pegar até dez anos de prisão em regime fechado.
Imagem
Policia Militar
Valter Ferreira dos Santos foi preso na tarde desta sexta-feira (25), por volta das 17h00m, na localidade conhecida com Fronteira, zona rural do município, por policiais militares do 16º BPM em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça local.
Ao avistar a equipe da PM, o lavrador ainda tentou fugir se escondendo debaixo de uma cama dentro da casa onde estava morando.
De acordo com um policial militar que não quis se identificar, Valter também está sendo acusado de abusar de outra filha que, segundo informações de vizinhos, teria ido embora para Salvador para se livrar dos abusos.
O acusado deve ficar preso na carceragem da DT de Teofilândia até o julgamento. Se condenado pelo crime de estupro de vulnerável, pode pegar até dez anos de prisão em regime fechado.
Imagem
Policia Militar
sábado, 26 de novembro de 2011
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
BAHIA – MAIS CIDADES PODERÃO TER “TOQUE DE ACOLHER”
Juiz José Brandão Neto / blog justiça atuante
Aconteceu
uma reunião entre o Prefeito de Olindina-BA, autoridades locais e o
Juiz José Brandão, no Fórum, onde se discutiu a possibilidade de
implantação do Toque de Acolher, medida que foi adotada pelo referido
Juiz em 5 municípios baianos: Santo Estveão-BA, Ipecaetá, Antônio
Cardoso-BA, em junho de 2009, e em Maracás-Ba e Planaltino-BA, em junho
de 2011.
Referida
ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas,
DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, em regra, nos seguintes
horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h,
quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas
sozinhos.Em Itapicuru-Ba já circulam
abaixo-assinados e o Secretário de Administração sinaliza a favor da
Medida. Em Olindina, o Prefeito apóia a decisão. Em Crisópolis-BA, a
Presidente do Conselho Tutelar também apóia a restrição.
O
Juiz Brandão, que foi transferido de Santo Estêvão-BA para Maracás-BA
e, recentemente, para Itapicuru-BA, explicou que tem muitos obstáculos
para inaugurar o “Acolher” na sua nova Comarca, mas” dificuldade não é
impossibilidade’, afirmou o Juiz.
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
Em 2010,
Santo Estêvão-Ba teve uma queda de 35% nas infrações que envolviam
menores como vítimas e autores de atos infracionais. Em Santo Estêvão,
faz 02 anos que um menor foi vítima de homicídio. Em Maracás-BA, nos
primeiros meses, o Conselho Tutelar registrou queda de mais de 75% no
consumo de bebida alcoólica por mneores de 18 anos.
Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 40 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.
Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 40 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.
Além
da Comarca de Itapicuru-BA, distante 220 km da capital baiana,
o Magistrado é o responsável pela Comarca de Olindina-BA e
pelo Município de Crisópolis-BA.
Também
foram aprovadas leis municipais em Feira de Sanatana-BA,
Dias Dávila-Ba e Itiruçu-BA, mas nestas 03 cidades o Poder Judiciário
local ainda não implementou a medida.
Informações: Mano da Assessoria da Justiça
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