prefeitura de valenca-ba

sábado, 19 de dezembro de 2009

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

O caso do garoto que tem agulhas no corpo enfiadas pelo padrasto se complica a cada dia. Além da gravidade da perfuração no pulmão, a equipe médica do Hospital Ana Neri informou que duas agulhas que atingiram o coração do menino infeccionaram e ele apresenta febre. Francisco Reis, diretor do centro de saúde, afirmou que "É uma situação rara e de difícil atuação nas partes clínica e cirúrgica.
O menino está com febre por causa de um processo de infecção no coração, o que aumentou nossa preocupação". O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, já esteve pessoalmente na unidade.
O padrasto que enfiou agulhas no corpo do enteado de dois anos, Roberto Carlos Magalhães Lopes, afirmou em depoimento que tentava acalmar a criança durante os rituais de tortura na casa de sua amante com a oferta de doces. “Pare de chorar, Marcinho. Vou comprar balas para você”.

Era essa frase que o agressor dizia ao garoto, cujo sacrifício, que acontecia há cerca de um mês, era o preço que ele pagava para ter o amor da "mãe-de-santo" Angelina Capistana Ribeiro dos Santos. No depoimento que durou três horas, o acusado entrou em crise de choro e afirmou que precisava desabafar.
0 comentáriossexta-feira, 18 de dezembro de 2009 GAROTO COM AGULHAS APRESENTA FEBRE E INFECÇÃO O caso do garoto que tem agulhas no corpo enfiadas pelo padrasto se complica a cada dia. Além da gravidade da perfuração no pulmão, a equipe médica do Hospital Ana Neri informou que duas agulhas que atingiram o coração do menino infeccionaram e ele apresenta febre. Francisco Reis, diretor do centro de saúde, afirmou que "É uma situação rara e de difícil atuação nas partes clínica e cirúrgica. O menino está com febre por causa de um processo de infecção no coração, o que aumentou nossa preocupação". O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, já esteve pessoalmente na unidade. O padrasto que enfiou agulhas no corpo do enteado de dois anos, Roberto Carlos Magalhães Lopes, afirmou em depoimento que tentava acalmar a criança durante os rituais de tortura na casa de sua amante com a oferta de doces. “Pare de chorar, Marcinho. Vou comprar balas para você”. Era essa frase que o agressor dizia ao garoto, cujo sacrifício, que acontecia há cerca de um mês, era o preço que ele pagava para ter o amor da "mãe-de-santo" Angelina Capistana Ribeiro dos Santos. No depoimento que durou três horas, o acusado entrou em crise de choro e afirmou que precisava desabafar. Postado por Siro Pimentel às 12:00 0 comentários
Homem é preso por abusar da filha de 12 anos com Síndrome de Down
Manoel Adalberto de Miranda, de 50 anos, foi preso em flagrante pela polícia civil, por volta das 12h de quinta-feira (17), acusado de abusar sexualmente da filha de 12 anos que é portadora da Síndrome de Down. De acordo com José Magalhães, delegado da lha de Itaparica, onde o crime ocorreu, no momento em que os policiais entraram na casa do acusado, encontraram a menina na cama do pai vestida apenas com as roupas íntimas.
Segundo Magalhães, o pai da vítima, que não possui registros na delegacia, administrava a pensão da criança que sofreu abuso desde os nove anos de idade. Já a mãe da menina morreu há 06 anos. A criança foi encaminhada para o Conselho Tutelar da ilha e confirmou a violência sexual.
O crime só foi descoberto após denúncias de vizinhos. O trabalho foi feito em conjunto com o Conselho Tutelar e o Viver, um órgão de proteção a crianças abusadas sexualmente. http://www.riounafm.blogspot.com/

19/12/2009 às 18:49
Fonte Jornal A Tarde

Menino fará nova operação no abdômen


Diretores do Hospital Ana Neri consideraram a primeira cirurgia no garoto "um sucesso"
Diretores do Hospital Ana Neri consideraram a primeira cirurgia no garoto "um sucesso"
A cirurgia de retirada de quatro agulhas localizadas no coração e no pulmão do garoto M.S.A., de 2 anos, foi considerada “um sucesso”, segundo os médicos do Hospital Ana Neri que concedaram entrevista coletiva, na manhã deste sábado, 19. Segundo a equipe, formada pelo diretor geral do hospital, Francisco Reis, pelo diretor médico, Roque Aras, e pela coordenadora da cardiopediatria, Isabel Guimarães, a recuperação da criança é considerada “excelente”.
O diretor geral do Hospital Ana Neri afirmou que a segunda cirurgia ainda não tem data definida, mas deverá ser realizada na próxima semana, visto que é necessário retirar algumas agulhas que se encontram na região abdominal do garoto. “Os exames constataram a existência de 31 agulhas, mas nem todas deverão ser retiradas”, informa Reis. Ele disse que uma agulha penetrou na bexiga e em algumas as alças intestinais do aparelho digestivo.
A possibilidade de uma terceira cirurgia na região da coluna também é cogitada pelos médicos. “Vamos avaliar esta intervenção junto com a equipe de cirurgiões, mas o que podemos afirmar, até o momento, é que as agulhas próximas à coluna não estão interferindo no aparelho locomotor do menino”, avisou o diretor médico Roque Aras.
“O paciente reagiu muito bem à cirurgia, respira sem o auxílio de aparelhos e está consciente”, disse Isabel. “Ele continua tomando antibióticos e, até agora, não há indícios de que haverá sequelas”, informou. A médica contou ainda que as próximas 48 horas são críticas e que a criança ainda necessita de cuidados intensivos.

Auxílio psicológico - A coordenadora do Serviço de Psicologia Hospitalar, Vera Lúcia Tamassia, disse que, além da dedicação médica ao paciente de dois anos, a atenção também está voltada para a mãe do garoto, a domésticaMaria Souza Santos, para que ela compreenda o quadro de saúde do filho.
“Neste momento de pós-operatório é imprescindível o carinho e a atenção de um familiar, que deve estar psicologicamente preparado para enfrentar as adversidades”, disse Vera Lúcia. “A mãe está o tempo todo ao lado do garoto e isto é muito importante para sua recuperação”.

Na cidade de Ibotirama, localizada a 676 Km de salvador, a avó do menino diz não entender o motivo pelo qual o padrasto, Roberto Carlos Lopes, ter inserido as agulhas em seu neto. Ela contou que o menino chorava quando o homem tentava carregá-lo no colo. "Ele dizia "não chora não filho que eu vou te comprar balinha", lembra a senhora. De acordo com ela, a mãe do menino veio de Ibotirama acompanhada por um médico  uma enfermeira.
Os outros cinco filhos de Maria Souza dos Santos, de 14, 13, 12, 5 e 4 anos, estão sob a responsabilidade da avó. “Aqui na cidade todo mundo está comentando o assunto, mas poucas se disponibilizaram a nos ajudar”, conta. Ela diz ainda que uma secretária da escola da neta disse que vai ajudar com uma cesta básica e um celular para poder se comunicar com minha filha, já que não possui aparelho de telefone. “As coisas aqui são muito difíceis e eu não tenho muitas informações”, disse. http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=1316717

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Crime contra crianças, inadmissível!

Postado em 17 de setembro de 2009 por Vanderlúcio
hamaspedofilia2
Uma notícia com duas interpretações sobre o grupo fundamentalista Hamas corre o mundo. O ponto em comum do noticiado é um casamento em massa. Uma corrente afirma que o casamento promovido pelo grupo é de caráter pedófilo, pois as noivas são meninas a partir de seis anos de idade. As fotos justificam a matéria, no Brasil o site mídia sem máscara publicou essa versão.
Do outro lado alguns sites de notícias  afirmam  que essas meninas são damas de honras do casamento e não as noivas. O mídia sem máscara  contesta pois não foram divulgadas fotos das  supostas noivas adultas, apenas das crianças, até que seja apresentada provas através de imagens o site não muda sua versão.
Caso seja verdade a versão do casamento com as crianças  (Existem fortes indícios para que seja verdade) estamos diante de uma situação escandalosa em escala mundial. Porém, sabemos que os crimes contra crianças tem aumentado demonstrando assim o crescimento do requinte de crueldade por parte das pessoas.
No Brasil, especialmente no Nordeste temos a nojenta prática da prostituição infantil. Contraditoriamente uma corrente de políticos e ativistas buscam a legalização da prostituição (leia mais em Prostitua, mamãe). Como se pode empreender um esforço para retirar uma criança da prostituição se aquilo é uma profissão regularizada por lei?
Já na Holanda um partido formado por três pedófilos conhecidos no país fundaram um partido cuja luta principal é descriminalizar a pedofilia, liberar a pronografia na TV entre outras coisas. O partido é tido como lícito, pois todos podem expressar sua opinião exprimem alguns – até conservadores – holandeses.http://blog3.opovo.com.br/ancoradouro/crime-contra-criancas-inadmissivel/?doing_wp_cron

domingo, 13 de dezembro de 2009

Agentes de Proteção da Infância e Juventude: necessidade de sua coexistência com o Conselho Tutelar.

Agentes de Proteção da Infância e Juventude: necessidade de sua coexistência com o Conselho Tutelar.
http://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id204.htm
Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça, PR
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente


Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e, mais especificamente com a criação dos conselhos tutelares nele previstos, passaram a surgir questionamentos acerca da necessidade e da própria legalidade da existência da figura do "comissário de menores", cuja atuação era expressamente disciplinada no art. 7º e par. único da Lei nº 6.697/79, o revogado "Código de Menores".

Muito embora a Lei nº 8.069/90 de fato não contemple disposição semelhante, a presença do "comissário", agora chamado de "agente de proteção¹ da infância e juventude"² , foi expressamente prevista pelo legislador estatutário, como fica patente da leitura do art.194, caput do referido Diploma Legal, que estabelece a possibilidade de o procedimento para imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente tenha início por "...auto de infração elaborado por SERVIDOR EFETIVO ou VOLUNTÁRIO CREDENCIADO..." (verbis - grifamos), que vem a ser justamente o "agente de proteção" acima referido.

Diante da disposição estatutária acima transcrita, é deveras evidente que a figura do "agente de proteção" não foi banida pela nova legislação, que dentro de seu espírito democrático e descentralizador apenas preferiu deixar a regulamentação da matéria para os demais entes federados³ , que poderão prever sua existência e disciplinar melhor suas atribuições, de acordo com as particularidades locais.

No estado do Paraná, as atribuições dos "agentes de proteção", bem como sua forma de investidura, posse e outras disposições estão devidamente disciplinadas no Código de Divisão e Organização Judiciária (Lei Estadual nº 7.297/80 e alterações posteriores ), mais especificamente em seus arts.140, inciso IV, 152 a 155 e 169, incisos I a IX. O mesmo Diploma Legal, em seu Título V, Capítulo II e em alguns capítulos do Título VI, ainda prevê expressamente a existência de cargos efetivos de "agentes de proteção" na Comarca da Capital e em várias comarcas do interior5 .

A grosso modo, e tomando-se por base o rol de atribuições contido no citado art.169 da Lei Estadual nº 7.297/806 , pode-se dizer que o "agente de proteção" atua como uma espécie de longa manus do Juiz da Infância e Juventude, exercendo basicamente a função de fiscalizar o cumprimento das normas de proteção à criança e ao adolescente existentes (dentre elas as portarias judiciais expedidas na forma do disposto no art.149 da Lei nº 8.069/90), e ainda realizar diligências ou outras atividades consoante determinação da autoridade judiciária, à qual o agente é subordinado.

A subsistência da figura do "agente de proteção" é praticamente um consenso junto à doutrina, sendo que a respeito do tema PAULO LÚCIO NOGUEIRA com muita propriedade afirma que "o Juizado deve contar com um corpo efetivo de comissários (...) para o exercício constante da fiscalização, pois, se esta não for feita com freqüência, não haverá cumprimento das disposições estatutárias, bem como das portarias baixadas, o que tornará o serviço desacreditado" (In O Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. Saraiva. São Paulo, 1991, pág.221).

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VALENÇA DESENVOLVE PARCEIRIA COM PROJETO RESTAURAR


JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VALENÇA DESENVOLVE PARCEIRIA COM PROJETO RESTAURAR




A direção do Projeto Restaurar inicitiva  do Prfº. Dario Lourerio Diretor geral da FACE(Faculdade de Ciênciais Educacionais), coordenado pela Profª. Núbia, juntamente com o Juizado da Infância e Juventude de Valença, vem nas últimas semanas desenvolvendo um trabalho de socialização, junto as escolas do projeto Restaurar, no bairro do Pitanguinha, onde estão matriculados crianças e adolescentes dos bairros próximos a sede o projeto.Os Agentes de Proteção ao Menor tem por meta conscientizar os jovens e adolescentes  da importância do projeto para a sua formação social e educacional, onde são ensinados os princípios básicos para uma vida melhor e digna, visando a profissionalização dos mesmos, estando também imbuídos em orientar os jovens e adolescentes da verdadeira realidade que enfrentam nos seus bairros situação de risco, como uso e transporte de drogas, prostituição, além de alertar quanto as más companhias, levando-os a ter um melhor convívio com a família, professores, colegas e com a sociedade de uma forma geral.