Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes
Em todo o Brasil, manifestações lembram a data. Em Valença, segundo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), nos quatro primeiros meses de 2010, ocorreram 24 denúncias de abusos contra menores. Em todo o estado foram 680 casos.
“Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. Este é o slogan do 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil. Instituído em 2000, o dia faz alusão a um crime, ocorrido no Espírito Santo, há 27 anos, em que Araceli Cabrera Sanches , então com oito anos de idade, foi violentada e assassinada. A campanha do Dia 18 de maio, produzida pelo CEDECA/BA, foi adotada pelo Governo Federal.

Postado por portal do baixo sul

Agentes de Proteção na zona rural de Taperoá-ba

Agentes de Proteção ao Menor da Comarca de Valença-Ba, em diligência para efetuar entrega de adolescente que se econtrava fugida, na Ilha de Morro de São Paulo. A entrega foi feita ai seu genitor na zona rural do município de Taperoá na localidade de Itiuba. Agentes : Adilton de Jesus, Maria Conceição e Irisvaldo responsável pelos trabalhos na Ilha de Morro de São Paulo.
06/05/10
Foto: João F. P. Junior
 Coordenador dos Agentes da Comarca

. CNJ reconhece legalidade de voluntário trabalhar como Agente de Proteção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu no dia 27/10, durante sessão plenária, a legalidade de voluntários trabalharem no cargo de agente de proteção dos Juizados da Infância e Juventude. Entre as funções do agente está a de fiscalizar a entrada de jovens em bares, casas de espetáculo ou estádios de futebol, segundo a faixa etária estabelecida. O plenário acatou por unanimidade o voto do conselheiro Marcelo Neves, relator da consulta feita pela procuradora do Trabalho da Bahia, Janine Milbratz Fiorot, sobre a legalidade da prática no estado. O relator considerou que a atividade fiscalizadora do agente de proteção (também chamado de “comissário de menor”, designação em desuso desde a revogação do Código de Menores) não deve ser realizada preferencialmente por servidores com vínculo efetivo, já que "o Estatuto da Criança e do Adolescente não faz qualquer distinção entre a atividade remunerada ou voluntária para o exercício do cargo”. A partir de agora, o entendimento do CNJ passa a valer para casos similares em todos os tribunais brasileiros e não apenas no da Bahia, segundo sugeriu Marcelo Neves em seu voto. Nota do CAOPIJ: a previsão do agente de proteção vem no art. 194 do ECA ao se referir o legislador à figura do “voluntário”. Trata-se de um personagem de suma importância na fiscalização dos atos regulamentadores adotados pelo magistrado da IJ através de alvará ou portaria, nos termos do art. 149 do Estatuto. A atuação do agente de proteção não se confunde com a do conselheiro tutelar – em que pese o fato de eventualmente este último poder, como integrante de órgão autônomo, realizar, sempre que entender pertinente, atividades fiscalizadoras em festas e casas de diversão.

Uda Miriam Comissaria mais anitiga da cidade de Valença-Ba, Drº Paulo Albiane e Joao Feitosa Plinio Junior.

A pulseirinha do sexo

São pulseiras comuns, que qualquer garota usaria para ir ao colégio, feitas de silicone, em cores vibrantes e de aparência inocente. Mas nos últimos dias passaram a deixar muitos pais preocupados com rumores sobre seu verdadeiro significado. Segundo um modismo que surgiu na Inglaterra e chegou ao Brasil recentemente, arrebentar a pulseira de determinada cor obrigaria o portador da pulseira a se submeter ao ato correspondente àquela cor. Pulseira amarela, por exemplo, equivaleria a um abraço. Pulseira preta, a sexo.

Vendidas por camelôs em qualquer cidade grande brasileira, a novidade ficou conhecida por aqui como pulseira cool (legal, na tradução do inglês), pulseira da amizade ou pulseira da malhação. Um pacote com 20 unidades, de cores sortidas, custa cerca de R$ 1. Entre os mais jovens e os que não levam o sentido do snap a sério, as pulseiras também resumem o “currículo” sexual da pessoa. Vale a mesma regra das cores: quem já fez sexo pode exibir sua pulseira preta. Os mais “populares” costumam usar a cor dourada.

Como pais e educadores deveriam reagir diante da conotação sexual de uma inocente pulseira de silicone? Os colégios se dividem entre proibir ou ignorar o uso das pulseiras. “Acreditamos que esse jogo não passe de um modismo, mas os pais podem e devem impor seus limites, sem alarde. Modismo ou não, não custa nada para os pais dar uma olhadinha no que os filhos andam usando no pulso.