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MEC vai distribuir KIT GAY nas Escolas

MEC irá distribuir KIT GAY nas escolas para crianças de 7 a 10 anos, veja vídeo, mas Juiz adverte sobre divulgação da cena

MEC irá distribuir KIT GAY nas escolas para crianças de 7 a 10 anos, veja vídeo, mas Juiz adverte sobre divulgação da cena

Crianças das escolas públicas de todo o Brasil receberão um DVD com cenas de homossexualismo, que será distribuído em 2011. Já existe até uma petição contra essa ação do Ministério da Educação (MEC) na internet. Deixe o seu comentário abaixo sobre essa importante questão!

Por Redação OGalileo

17/12/2010 15:01h

O kit gay conterá um DVD com uma história onde um menino vai ao banheiro e quando entra um colega, ele se diz apaixonado pelo mesmo e assume sua homossexualidade, se dizendo Bianca. Veja vídeo e matéria completa a respeito deste tema, no mínimo estranho, polêmico.

O deputado Jair Bolsonaro (RJ) reage de forma veemente, em plenário, a essa vergonha que foi firmada em um convênio entre o Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos), conforme publicou o Correio Braziliense.

REPORTAGEM DO CORREIO BRAZILIENSE

Kit Gay para alunos conterá um DVD com uma história aonde um menino vai ao banheiro e quando entra um colega, se diz apaixonado pelo mesmo e assume sua homossexualidade

Ele ainda nem foi lançado oficialmente. Mas um conjunto de material didático destinado a combater a homofobia nas escolas públicas promete longa polêmica. Um convênio firmado entre o Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos) produziu kit de material educativo composto de vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do universo de adolescentes homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas da rede pública em todo o país do programa Mais Educação.

Parte do que se pretende apresentar nas escolas foi exibida ontem em audiência na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara. No vídeo intitulado Encontrando Bianca, um adolescente de aproximadamente 15 anos se apresenta como José Ricardo, nome dado pelo pai, que era fã de futebol. O garoto do filme, no entanto, aparece caracterizado como uma menina, como um exemplo de um travesti jovem. Em seu relato, o garoto conta que gosta de ser chamado de Bianca, pois é nome de sua atriz preferida e reclama que os professores insistem em chamá-lo de José Ricardo na hora da chamada.

O jovem travesti do filme aponta um dilema no momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino e simula flerte com um colega do sexo masculino ao dizer que superou o bullying causado pelo comportamento homofóbico na escola. Na versão feminina da peça audiovisual, o material educativo anti-homofobia mostra duas meninas namorando. O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, afirma que o ministério teve dificuldades para decidir sobre manter ou tirar o beijo gay do filme. “Nós ficamos três meses discutindo um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Acabamos cortando o beijo”, afirmou o secretário durante a audiência.

O material produzido ainda não foi replicado pelo MEC. A licitação para produzir kit para as 6 mil escolas pode ocorrer ainda este ano, mas a previsão de as peças serem distribuídas em 2010 foi interrompida pelo calor do debate presidencial. A proposta, considerada inovadora, de levar às escolas públicas um recorte do universo homossexual jovem para iniciar dentro da rede de ensino debate sobre a homofobia esbarrou no discurso conservador dos dois principais candidatos à Presidência.
O secretário do MEC reconheceu a dificuldade de convencer as escolas a discutirem o tema e afirmou que o material é apenas complementar. “A gente já conseguiu impedir a discriminação em material didático, não conseguimos ainda que o material tivesse informações sobre o assunto. Tem um grau de tensão. Seria ilusório dizer que o MEC vai aceitar tudo. Não adianta produzir um material que é avançado para nós e a escola guardar.”
Apesar de a abordagem sobre o adolescente homossexual estar longe de ser consenso, o combate à homofobia é uma bandeira que o ministério e as secretarias estaduais de educação tentam encampar. Pesquisa realizada pelas ONGs Reprolatina e Pathfinder percorreram escolas de 11 capitais brasileiras para identificar o comportamento de alunos, professores e gestores em relação a jovens homossexuais. Escolas de Manaus, de Porto Velho, de Goiânia, de Cuiabá, do Rio, de São Paulo, de Natal, de Curitiba, de Porto Alegre, de Belo Horizonte e de Recife receberam os pesquisadores que fizeram 1.406 entrevistas.

O estudo mostrou quadro de tristeza, depressão, baixo rendimento escolar, evasão e suicídio entre os alunos gays, da 6ª à 9ª séries, vítimas de preconceito. “A pesquisa indica que, em diferente níveis, a homofobia é uma realidade entendida como normal. A menina negra é apontada como a representação mais vulnerável, mas nenhuma menina negra apanha do pai porque é pobre e negra”, compara Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Art. 241-A.  Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:  (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

§ 1^o  Nas mesmas penas incorre quem: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

I – assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

II – assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores às fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.(Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

 § 2^o  As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1^o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008)

Nota de Esclarecimento

Venho através desta nota, usando das minhas atribuições legais, prestar informações a todos os inscritos no processo de seleção de AGENTE DE PROTEÇÃO AO MENOR desta comarca, que até o presente momento esperam por uma informação precisa de quando será realizada a prova para ingresso no quadro como também a comunidade valenciana e demais cidades que fazem parte da Comarca sobre as ações realizadas por este Juízo.

Como estava previsto a realização do processo seletivo para o mês de Novembro de 2010 e todos assim estavam cientes, fomos pegos de surpresa com a informação da mudança da Excª Juíza da Vara da Infância e Juventude para outra Comarca o que impossibilitou a realização do que estava previsto no edital, visto que se fez necessário a presença do Juiz (a) competente para dar parecer final sobre o processo de seleção e estamos ainda esperando confirmação de quando será apresentado um novo magistrado que responda de forma definitiva por este Juízo, para que assim se proceda as demais etapas do processo de seleção. Esperamos que nos próximos dias já tenhamos esta informação para divulgar e diante mão peço a todos os incristos que estudem os art. Indicados do ECA.

A respeito das ações realizadas por esta Coordenadoria de Agentes de Proteção para, temos a informar que estamos com nossos serviços essências funcionando normalmente tais como fornecimento de Autorizações de viagens, acompanhamento de atos infracionais nas Delegacias que integram a Comarca, encaminhamento de menores para cumprimento de medidas sócio-educativas nas FUNDACS, plantões internos e realizações de palestras. Estão suspensos até a achegada de um novo magistrado rondas noturnas, fiscalizações em eventos realizados em clubes particulares, recolhimento de menores de vias públicas ou em risco social visto que dependemos diretamente de portarias e mandados judiciais para realizar tais ações, exceto quando determinado pelo Ministério Público ou em apoio ao Conselho Tutelar, seguindo o que determina a Lei nº. 10.845 de 27 de Novembro de 2007 que dispõe sobre a organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, a administração e o funcionamento da justiça e seus serviços auxiliares. Sem mas para o momento agradeço a todos.

Valença, 20 de Janeiro de 2011.

João Feitosa Plínio Junior
Coordenador
Portaria 06/08

Credencial 2299 TJ/Ba

BEBÊ DE 4 MESES ESPANCADO ATÉ A MORTE PELO PAI

BEBÊ DE 4 MESES ESPANCADO ATÉ A MORTE PELO PAI

São Sebastião do Passé está aterrorizada com o crime

Um bebê de quatro meses foi espancado até a morte pelo pai dentro de casa na noite de ontem, na rua Afrânio Menezes, no bairro Santa Agostinho, no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, segundo informações divulgadas na manhã de hoje (21) pelo boletim da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A criança foi socorrida por vizinhos e levada ao hospital do Subúrbio, em Salvador, onde não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 22h30 de ontem. A solicitação da remoção do corpo foi solicitada pela 5ª Delegacia (Periperi), já que o bebê foi encaminhado para a unidade de saúde no subúrbio ferroviário da capital baiana.
O autor do crime, Aragão da Silva, está detido na delegacia de São Sebastião do Passé. Ainda não há detalhes sobre o que motivou o homem a espancar Ivan Aragão da Silva Filho, que tinha o nome dele.

Bahia: Toque de Acolher apreende adolescente acusado de trafico de drogas por incentivo da mãe

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Bahia: Toque de Acolher apreende adolescente acusado de trafico de drogas por incentivo da mãe

 

Agentes de Proteção á Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão aprenderam na madrugada de ontem (15), um menor infrator de 15 anos, acusado de tráfico de drogas, assalto a mão armada, furtos e várias outras infrações.

A aprensão do menor aconteceu após o juiz da Vara Crime e da Infância e Juventude da Comarca de Santo Estevão-BA expedir MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO contra o adolescente.

A  busca e apreensão do menor foi realizada pelos Agentes de Proteção Astério Máximo e André Santiago durante a ronda do toque de acolher,  que funciona na cidade desde junho de 2009, que foi implantado pelo Juiz José Brandão.

 “Para conseguir pegar o menor, nós fomos em equipe mas não conseguimos, mas depois mesmo sem pegar o infrator, nós voltamos e decidimos passar a madrugada cercando a casa da mãe que era onde estava o menor”, contou André Santiago, acrescentando que, “pegamos o menor, pela manhã, na casa da mãe que acobertava tudo o que ele fazia”, relatou André.

Segundo Máximo, o menor já tinha várias ocorrências registradas na delegacia. “Ele já é acusado de roubar supermercados, casas de empresários, assaltos e de também traficar drogas”, contou, destacando que, “além do menor, a mãe dele também já é traficante e está até com o celular e dvd empenhado por causa da droga (crack)”, informou.

No Juizado da Infância e Juventude der Ipecaetá-BA,  menor revelou que, além dele,  sua mãe também vende crack. “Ela vende droga e já até penhorou alguns aparelhos de dentro de casa por causa do crack que ela vende. Para vender a droga, minha mãe vai buscar sempre em um bar que fica situado na cidade de Santo Estevão”, confessou o menor.

Questionado pela nossa reportagem a respeito de quem agia com ele nos roubos, o menor afirmou que mais três menores roubavam e vendiam drogas com ele. “Entrego todos porque não acho justo só eu ser punido, falo de minha mãe porque ela também vende drogas e não acho certo só eu pagar”, entregou.

De acordo com os agentes de proteção que prenderam o menor infrator, o mandado de prisão já estava assinado pelo juiz da Infância há mais de dois meses.

Clécia Rocha

Assessoria da Vara da Infância

Isso é hora de criança estar na rua?

Que pergunta mais antiga, não? Mais desatualizada, mais alienada, mais de séculos passados, mais sem cabimento, mais inútil. Afinal de contas, criança tem de ser feliz, tem de aproveitar a vida, tem de extravasar energias, tem de descobrir o mundo. E muito da felicidade, da vida e do mundo ela só encontra à noite, fora de casa, pelas ruas, sabe-se lá com quem, onde, ao som de que música, ao sabor de qual estimulante…

Mas, felizmente, como todos sabem, vivemos num mundo seguro, moral, respeitoso, em que as crianças são apenas crianças, em que todos (a começar pelos pais), respeitam-nas, tratam-nas com toda a consideração que merecem, empenham-se ao máximo para resguardá-las de perigo (mas… que perigo? Não moramos em um mundo perfeito?); em que todas as pessoas que se relacionam com crianças são de absoluta confiança, de profundos valores morais, de inatacável comportamento. O lindo mundo em que vivemos é povoado de pais que conseguem proteger seus filhos 24 horas por dia, sete dias por semana e que nunca, jamais, em hipótese alguma, terceirizam sua responsabilidade; antes a desempenham com o máximo de suas forças. E, como lindo resultado disso, não temos nenhum problema de crianças e adolescentes embriagados, fumando, viciados em drogas, mortos em festinhas de adultos, desaparecidos, com casos de gravidez, por vezes resultado de estupro. “Oh, what wonderful world…”!

Espero que você já tenha acordado para a mais dura realidade: nossas crianças e adolescentes correm risco o tempo todo. E correm, de modo especial, por causa da negligência (ou limitações) dos pais, que os deixam a sós, que não lhes conseguem impor limites, que são menos hábeis que eles com informática e internet, que não se preocupam muito com quem andam, que têm medo de sua cara feia, de sua rebelião, que têm medo de serem antiquados como seus próprios pais foram, que se convencem (ou foram convencidos) de que, se forem muito firmes com os filhos, estes se tornarão adultos frustrados, sem autoestima, sem personalidade. E tantas outras bobagens e desculpas e falácias e balelas que parecem ignorar um fato mais do que evidente: crianças e adolescentes correm cada vez mais riscos e os pais sabem cada vez menos o que fazer – ou nem mesmo se importam muito com isso.

Não sou especialista em leis nem sociólogo ou assistente social. Sou pai de três filhos que vivo há tempo suficiente nesse mundo nada wonderful pra saber que alguma coisa precisa ser feita. No mínimo para manter crianças e adolescentes a salvo, protegidos, enquanto alguém vai acordando os pais e a sociedade em geral. Vi coisas horrorosas demais na internet e no mundo do lado de cá do monitor para ficar tranquilo com discursos vazios, com elucubrações acadêmicas, com conversa mole sobre esses seres mais frágeis. Tenho usado meu blog, De Tudo um Pouco, para alertar os visitantes sobre o perigo real e próximo dos predadores de crianças. Tenho procurado alertar conhecidos, amigos e quem estiver ao alcance da boca no trombone sobre a necessidade de fazermos tudo e todos o que estiver ao nosso alcance para resguardar crianças e adolescentes.

Vivemos num mundo real… e mau. Felizmente, encontramos nele gente que se importa com o filho dos outros, gente que faz até mesmo em lugar de outros. É o caso do dr. Evandro Pelarin, Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Fernandópolis, SP. Ele criou o “Toque de Recolher ou Acolher”. Ou seja, ele disse o que todo mundo sempre soube, mas tem tido preguiça de fazer valer: há hora pra criança estar na rua e há hora em que ela deve estar protegida, no lar, em um abrigo. E a medida produziu um efeito maravilhoso: mais de 80% de diminuição na criminalidade! Quem não aplaudiria isso? Quem não se alegraria com o fato de alguma coisa estar sendo feita em prol das crianças e dos adolescentes?

Como não estamos num mundo perfeito e lindo, há gente, sim, reclamando do que o Evandro fez. Não sei se esses que reclamam já fizeram algo tão efetivo e eficiente por aqueles a quem dizem representar, não sei se alguma medida que tomaram produziu tamanho redução de crimes (o que significa diminuir o número de crianças tanto vítimas quanto criminosas). Sei que o que o dr. Evandro fez, com o apoio da população, tem dado resultado, tem resgatado nossa esperança de ter um mundo, quem sabe um pouquinho só, mais wonderful. Pelo menos em Fernandópolis. Tomara que essa ideia seja espalhada pelo Brasil. No que precisar, conte conosco, Evandro, para divulgar sua iniciativa.

Deus o abençoe e lhe dê força para perseverar.

Francisco Nunes

http://toquedeacolherbahia.blogspot.com/