Lulinha cobra aplicação do Toque de Acolher

sábado, 6 de agosto de 2011

Lulinha cobra aplicação do Toque de Acolher

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) reclamou o não cumprimento da lei municipal, de sua autoria, “Toque de Acolher”. A medida adotada em algumas cidades brasileiras – a exemplo de Santo Estevão - impõe limites de horários para a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, visando diminuir a prática de atos infracionais. “Nós fizemos uma lei nesta cidade para tentar conter o índice de violência com menores e adolescentes, mas ela está embargada, visto que algumas autoridades competentes de Feira de Santana não quererem colocá-la em prática”, criticou Lulinha. O edil repercutiu matéria do jornal Folha de São Paulo publicada no dia 5 de junho, intitulada: “Cidades com Toque de Recolher reduzem violência entre jovens”.

Segundo o texto jornalístico, “as medidas que restringem a circulação de crianças e adolescentes desacompanhados - conhecidas como Toque de Recolher - ajudaram a reduzir os casos de violência e o número de atendimentos do conselho tutelar. Levantamento feito com juízes, delegados e conselheiros de 30 municípios que adotaram a medida mostrou que, em 29 deles,  surtiu efeitos positivos - a exceção foi Sapé (PB)”.

A matéria diz ainda que “em Santo Estevão (BA), onde foi implantada em 2009, as ocorrências envolvendo uso de drogas por menores de 18 anos caíram 71%. Antes da adoção da medida eram registrados cerca de 40 casos semanais de adolescentes envolvidos em brigas, furtos ou vandalismo. Depois, as ocorrências caíram pela metade”.

A Folha de São Paulo declara também que, “apesar dos efeitos positivos em relação à criminalidade, a medida sofre resistência de alguns educadores e promotores, que chegaram a contestá-la judicialmente”.

Após a leitura do texto, Lulinha indagou a falta de aplicabilidade do “Toque de Acolher” na cidade de Feira de Santana. “Por que não implantá-la em Feira de Santana? Por que nós não tentamos reduzir os índices de violência com jovens e crianças?”. De acordo com o vereador, atualmente o Toque de Acolher está em vigência em 60 municípios e 17 estados em todo Brasil.

(Assessoria de imprensa da Câmara)

Ferido por mim, vergonha se fez
As minhas feridas curou
Não dá pra esquecer tanto amor
Constrange o meu coração
Livre, livre, livre hoje sou
Livre, livre, para Te amar
É tanto, tanto amor queimando em mim
Eu preciso Te dizer
Te amo Jesus eu não vou parar de Te adorar
Te amo Jesus eu não vou parar de declarar
Que Te amo
Nem espada ou perigo
Podem me separar desse amor
Nem a morte nem a vida,
Nada pode me separar desse amor
Eu não vou parar de Te adorar
Eu não vou parar de declarar que Te amo

Quatro por Um - Um Milagre (Clipe oficial em HD)

CHEGA EM VALENÇA, O PROJETO " POLÍCIA FEDERAL VAI À ESCOLA"

CHEGA EM VALENÇA, O PROJETO " POLÍCIA FEDERAL VAI À ESCOLA"

 

   Acontece no próximo dia 9 de agosto no Centro de Cultura de Valença, o projeto POLÍCIA FEDERAL VAI À ESCOLA. Previsto para começar às 8h, os convidados assistirão uma palestra, ministrada por agentes da Superintendência da Polícia Federal da Bahia com o tema prevenção ao uso de drogas.

O evento é uma parceria entre a liga valenciana de futsal e a escola estadual Gentil Paraíso Martins e tem o objetivo de conscientizar os jovens para aos danos causados pelo uso das drogas.Fonte: Nas Malhas da Lei

QUEM VIU TAINÁ ?

QUEM VIU TAINÁ ?

Tainá dos Santos Silva -14 anos -Cruz das Almas

Desaparecida no dia 23 de Julho deste ano

TELEFONES: (75)3621-7318 –Conselho Tutelar

(75) 3621-1875-CREAS

Já estão em liberdade jovens acusados de homicídio na Beira Mar

Já estão em liberdade jovens acusados de homicídio na Beira Mar

O trabalho da polícia militar foi rápido e em menos de uma hora após o assassinato do jovem Fidel Carlos Santos, na última segunda-feira (1), a polícia conseguiu prender os menores U.S.S e J.M.S ,acusados de praticarem o crime.Porém na tarde de ontem (02), os jovens ganharam a liberdade após audiência na vara da infância e da juventude.

Segundo Everaldo Jose Yunes Pinheiro, promotor da vara da infância e da juventude, a liberdade dos menores foi concedida por falta de provas. Ainda segundo Pinheiro, o único documento apresentado pela polícia civil foi o termo de confissão, faltaram documentos como auto de prisão em flagrante, guia de perícia, laudo cadavérico e a arma utilizada no crime, sem essas provas os menores não poderiam ser conduzidos para internamento na Case (Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador).Aindahoje.com

Pressionado pela população, juiz decreta toque de recolher no Ceará

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Pressionado pela população, juiz decreta toque de recolher no Ceará

Ao chegar a Independência, em janeiro deste ano, magistrado colocou caixa de sugestões no fórum e recebeu avalanche de pedidos

Daniel Aderaldo, iG Ceará | 19/07/2011 20:18

Texto:

“

Todos clamavam por isso. Relutei muito em fazer essa portaria, mas todos diziam: eu não aguento mais, quero que a justiça faça algo”, conta o juiz

Pressionado pela comunidade, o juiz de uma comarca do interior do Ceará instituiu toque de recolher para crianças e adolescentes. O magistrado César Morel Alcântara foi “emparedado” pela população de 25 mil habitantes do município de Independência (a 306 quilômetros de Fortaleza) para que os menores de 18 anos tivessem hora certa para chegar em casa.

Leia também: 72 cidades do Brasil adotam toque de recolher para crianças e jovens, diz juiz
César Morel Alcântara, jovem magistrado de apenas 31 anos, assumiu a Comarca de Independência em janeiro de 2011. Uma das primeiras atitudes que tomou - e a mais simples também - foi colocar uma caixa de sugestões na porta do fórum da cidade. “As denúncias anônimas revelaram que o tráfico de drogas está infiltrado em Independência. Crianças de oito anos já utilizam drogas. Muitos cometem crime de trânsito e portam arma de fogo”, relatou o juiz ao iG.

Foto: Reproducao Google Maps

Independência fica a 306 quilômetros de Fortaleza

O magistrado realizou uma série de audiências públicas nas escolas da cidade discutindo propostas para diminuir o problema. Segundo ele, a ideia de instituir o “toque de acolher” – como prefere chamar – veio dos diretores de escolas, com a anuência das famílias. “Todos clamavam por isso. Eu relutei muito em fazer essa portaria, mas todos diziam: eu não aguento mais, quero que a justiça faça algo”, contou Alcântara.
De acordo com a portaria, crianças com até 12 anos estão proibidas de permanecer depois das 20h30 nas ruas, locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates desacompanhadas dos pais ou de responsáveis legais. Adolescentes entre 13 e 15 anos devem retornar para casa até às 22h e os que têm de 16 a 18 anos incompletos, até as 23h.
Para fazer cumprir a determinação, o magistrado também está fortalecendo a figura do agente de proteção. São cidadãos comuns que atuam de forma voluntária na vigilância de menores de 18 anos. Quando o agente de proteção encontra uma criança ou um adolescente desacompanhado fora de casa, ele pode encaminhá-lo para casa e comunicar à Polícia Civil. Se o problema persiste, os pais podem ser indiciados por abandono intelectual e material de menores. A portaria prevê multa de um a cinco salários mínimos. Os estabelecimentos comerciais estão sujeitos a multa de dez salários.
Cesar Morel disse que se inspirou no colega da Bahia, juiz José Brandão Netto, 34 anos. Ele já instituiu o toque em cinco municípios baianos: Maracás, Planaltino, Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso. “Por aqui, todos estão aplaudindo, assim como foi na Bahia”, afirmou