prefeitura de valenca-ba

domingo, 18 de julho de 2010


Abaixo-Assinado (#6578): CRIAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA OS AGENTES DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A JUVENTUDE.:

Destinatário: CONGRESSO NACIONAL - BRASÍLIA / DF


Nós abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nas mais variadas partes do Brasil, solicitamos das autoridades competentes, a implementação de uma EMENDA CONSTITUCIONAL, nos moldes da EMENDA 51, a qual beneficiou aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias ( o modelo está no blog www.aapijece.blogspot.com ), que verse sobre o aproveitamento, regulamentação e remuneração dos AGENTES DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ou de AGENTES DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PODER JUDICIÁRIO E SIMILARES, que ora prestam serviço voluntário a sociedade há mais de 52 anos, sendo que esta Emenda contemplará a todos os Agentes de Proteção de nosso País.

Tendo em vista, ser a causa da criança e do adolescente de suma importância, na qual estão integrados esses abnegados colaboradores da Justiça, os quais já deveriam ter sido beneficiados pelo seu trabalho mas que até agora são ignorados, sem jamais terem sido contemplados por algum benefício. Cabendo ainda frisar que os Agentes de Proteção, participam de forma efetiva na Segurança Pública dos seus Estados, quando diz respeito à preservação da vida e dos direitos do público infanto-juvenil, fazendo com que as
leis de proteção ao menor sejam respeitadas e cumpridas fielmente.

Os Agentes de Proteção a Infância, merecem o respeito da Sociedade, pois são agentes Públicos que agem por civismo, colocando a causa menorísta acima dos seus próprios interesses. Contamos que os legisladores atentem para esse seguimento.

A aprovação desta Emenda Constitucional é um Marco para a Evolução dos Diretos da Criança e do Adolescente, pois a criança bem protegida crescerá e se tornará um cidadão de bem, de honra e respeitadora das Leis, fazendo assim deste nosso Brasil um País de Cidadãos

Contamos com a sensibilidade das autoridades responsáveis deste país para esse importante pleito.


Desde já agradecemos.
ABAIXO ASSINADO.ORG
ABAIXO ASSINADO.ORG