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MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO- BAHIA

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO- BAHIA

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Toque de acolher ("recolher") fica suspenso durante natal e fim de ano em Santo Estevão-Ba



Conforme previsto na Portaria judicial nº10/09, da Comarca de Santo Estveão-BA, a 147 KM de Salvador e com 50 mil hab, o toque de acolher fica suspenso do natal até o ano novo, perído em que os comissários da infãncia solicitam folga para ficar com os familiares.

Para quem não se recorda, por ordem da Justiça, na cidade de Santo Estevao-BA, desde junho de 2009, os jovens, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, até 12 anos, nÃO podem estar mais nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20:30h; entre 13 e 15 anos NAO devem estar NAS RUAS ou logradouros públicos, APÓS ÀS 22H e, depois das 23h, o jovem de 16 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado toque de recolher, ou acolher, como vem sendo chamado.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos, bem como se flexibiliza no natal, anao novo, micareta e nas festas juninas
REDUÇÃO DE 35% DA VIOLÊNCIA JUVENIL e Somente 09 casos de drogas durante todo ano

Segundo estatísticas da Delegacia de Polícia local, de janeiro até novembro de 2009, foram 326 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 219 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 107 ocorrências a menos, o que gera uma redução da violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de motocicleta, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos, porte de arma e uso e tráfico de drogas, crime este que se tornou raro, apenas 09 casos em 2010, "número que me impressiona", assegura o Juiz da Comarca, José Brandão Netto, responsável pela decisão, que ambrange ainda os Municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso-BA.
Atestando a redução do consumo de drogas, desde de junho de 2009, quando houve 07 registros na DP, não aparecem ocorrências de drogas nas Escolas de Santo Estêvão e Ipecaetá_BA.
As Secretarias de saúde informam o sumiço de jovens fumando maconha na Praça de Ipecaetá_Ba e redução de adolescentes grávidas, em Santo EStevão-BA.
Em 01 ano e seis meses, 684 JOVENS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA O JUIZADO POR ESTAREM fora DOS HORÁRIOS DA PORTARIA JUDICIAL OU POR ESTAREM EM SITUAÇÕES DE RISCO, sendo 568 FORAM em SANTO ESTEVÃO-BA E 116 AO JUIZADO DE IPECAETÁ-BA.
Há 35 mil assinaturas de abaixo- assinados a favor da medida no Fórum local, oriundos de mais de 18 cidades da Ba, sendo que a medida também virou Lei municipal desde 06/12/09 na cidade.
Cerca de 62 cidades, em 18 Estados, no Brasil já possuem a medida. No exterior, FRANÇA,
Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura, Dinarmarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem restrições de horários para adolescentes.
Como funciona o Toque de acolher?

Todas as noites, saem Carros da Justiça com Comissários da Infância, Polícia militar e Guarda Municipal.
Caso sejam encontrados menores de idade, de acordo com a tabela de horarios, são encaminhados para o Juizado da Infancia. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente, pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Há cerca de 70 Comissários de Menores, nas 03 cidades

twitter: @juizjosebrandao Ver el perfil completo →

JUIZ da VARA CRIME E INFANCIA DE SANTO ESTEVÃO-BA
*TOQUEDEACOLHERBAHIA.BLOGSPOT.COM*
75-3245-3787/1130

Adolescente e um bebê são esquartejadas em Teolandia.

Uma tragédia familiar chocou o interior da Bahia na manha desta quarta feira, Ramille de Jesus dos Santos,16 anos, e a sua filha Raiquielle dos Santos de apenas 11 meses de vida, foram brutalmente assassinadas a golpes de facão.

O principal suspeito é o ex namorado e pai da criança, os corpos foram encontrados em matagal, a mãe apresentava cortes nas duas mãos e um corte mortal na garganta, a criança também foi degolada e apresentava escoriações pelo corpo, a policia civil foi acionada e estar realizando diligencias mas ainda não conseguiu prender o suspeito do crime.

A Coordenaçao do Juizado de Menores da Comarca de Valença deseja a todos os Agentes de Proteção ao Menor um FELIZ NATAL e a proveitamos para dizer que apesar das dificuldades encontradas em 2010 a luta continua e essas dificuldades servem para nos da força para continuarmos com a caminhada.

Mensagem de Natal - Abre o Coração

Saúde Pública em sucata - ambulância de Valença Esta prestes a matar um paciente por tétano.

Tem coisas que se contar ninguém acredita, tem outras que mesmo vendo agente custa a acreditar, é o caso de uma “ambulância”  da secretaria de saúde do município.

O veiculo, de placa JLW 7041, é uma verdadeira lata velha transportando pessoas daqui para a capital do estado, pacientes que merecem cuidados especiais e atenção do município, são levados como animais transportados como carga morta nestes veículos.

Faróis colados com fita adesiva, porta traseira amarrada com um pedaço de soro preso em um fio na lataria do veículo para não abrir no meio da estrada, sem ar condicionado, pacientes transportados sem cinto de segurança na parte traseira, esem falar das goteiras e infiltração. Pacientes relataram que quando chove  e comum goteira dentro carro, ferrugem por toda parte, é em um veiculo destes que pacientes do município são transportados até mesmo a noite para a capital do estado.

Somente uma pergunta gostaria de deixar no ar, o que fizeram com os mais de 20 veículos comprados com o nosso dinheiro a pouco mais de 3 anos ? compraram ambulâncias, fizeram a maior festa com uma tal de UTI que nunca serviu como UTI de fato, fogos e uma grande comemoração na Praça da República com direito a fogos , palanque e discurso de um monte de gente que agora fica calada diante de absurdos como este.

.Ciro Pimentel

AGORA IMAGINE UMA CRIANÇA OU ADOLESECENTE SENDO TRANSPORTADA NUMA LATA VELHA DESTAS E AI A PERGUNTA, ONDE FICA O RESPEITO AO ECA? No que diz RESPEITO A DGINIDADE DA PESSOA HUMANA,MINISTERIO PUBLICO ESTA AI. O Interesse Superior da Criança e do Adolescente à Luz dos Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos da Infância E Juventude estão sendo violados não só por esta cena ai ,mas por tantas e tantas outras situações encontradas e comprovadas em nosso município.

Pai de santo abusava de meninos na Ilha

06/12/2010 17:12

Atribuindo a uma "possessão demoníaca" os abusos sexuais praticados contra quatro meninos residentes na comunidade de Purrãozinho em Vera Cruz (Ilha de Itaparica), o pai de santo e professor de capoeira Manoel Bispo de Sousa, 62 anos, está preso desde a última quarta-feira (01) na delegacia do município. Denunciado pela mãe de uma das vítimas, ele foi capturado em sua residência, também localizada em Purrãozinho.

A polícia apurou que após ministrar aulas de capoeira, Manoel atraía os meninos para sua casa oferecendo-lhes certa quantia em dinheiro. A última vítima foi um garoto de 11 anos, abusado por ele no dia 29. Obrigado a manter relações sexuais, o menino chegou em casa com sinais de violência, e ao ser indagado pela mãe delatou o pedófilo.

Na última quarta-feira, a mãe da vítima dirigiu-se à Delegacia de Vera Cruz , onde registrou queixa. Conduzido à unidade policial no mesmo dia, Manoel Bispo foi autuado por estupro de vulnerável. Segundo o delegado titular, Lúcio Ubiracê, ele já havia abusado de outros três meninos na região. Ao ser interrogado, Manoel declarou que, por estar possuído pelo demônio, não se recordava de ter praticado os crimes.