sábado, 6 de agosto de 2011
Lulinha cobra aplicação do Toque de Acolher
O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) reclamou o não cumprimento da lei municipal, de sua autoria, “Toque de Acolher”. A medida adotada em algumas cidades brasileiras – a exemplo de Santo Estevão - impõe limites de horários para a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, visando diminuir a prática de atos infracionais. “Nós fizemos uma lei nesta cidade para tentar conter o índice de violência com menores e adolescentes, mas ela está embargada, visto que algumas autoridades competentes de Feira de Santana não quererem colocá-la em prática”, criticou Lulinha. O edil repercutiu matéria do jornal Folha de São Paulo publicada no dia 5 de junho, intitulada: “Cidades com Toque de Recolher reduzem violência entre jovens”.
Segundo o texto jornalístico, “as medidas que restringem a circulação de crianças e adolescentes desacompanhados - conhecidas como Toque de Recolher - ajudaram a reduzir os casos de violência e o número de atendimentos do conselho tutelar. Levantamento feito com juízes, delegados e conselheiros de 30 municípios que adotaram a medida mostrou que, em 29 deles, surtiu efeitos positivos - a exceção foi Sapé (PB)”.
A matéria diz ainda que “em Santo Estevão (BA), onde foi implantada em 2009, as ocorrências envolvendo uso de drogas por menores de 18 anos caíram 71%. Antes da adoção da medida eram registrados cerca de 40 casos semanais de adolescentes envolvidos em brigas, furtos ou vandalismo. Depois, as ocorrências caíram pela metade”.
A Folha de São Paulo declara também que, “apesar dos efeitos positivos em relação à criminalidade, a medida sofre resistência de alguns educadores e promotores, que chegaram a contestá-la judicialmente”.
Após a leitura do texto, Lulinha indagou a falta de aplicabilidade do “Toque de Acolher” na cidade de Feira de Santana. “Por que não implantá-la em Feira de Santana? Por que nós não tentamos reduzir os índices de violência com jovens e crianças?”. De acordo com o vereador, atualmente o Toque de Acolher está em vigência em 60 municípios e 17 estados em todo Brasil.
(Assessoria de imprensa da Câmara)
