prefeitura de valenca-ba

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Toque de Acolher vai ter 30 PMs exclusivos para rondas em Dias Dávila-BA

Por iniciativa do Conselho de Segurança Pública -CONSEPEDD e depois de algumas audiência públicas que fizemos na cidade em Dias Dávila-BA, entre as mais de 20 que já fizemos no Estado e até na CPI DA PEDOFILIA, as autoridades se convenceram da necessidade do toque de acolher em Dias Dávila-BA, que fica a 55 km de Salvador e possui cerca 67 mil habitantes.

A discussão na cidade durou quase 1 ano. Foi publicada até um a lei municipal, aprovando o toque de acolher, que foi decretado pela Juíza, Maria Luíza Cavalcanti, em 17/12/10, sendo que o  início de funcionamento da decisão está previsto para 18-03-11, porém o MP resolveu recorrer ao TJBA para
tentar barrar a medida.

Acontece que a Prefeitura já construiu e, só falta pintar, uma grande sede para Acolhimento dos adolescentes, envolvendo gastos de material, recursos e entre outras despesas, lembrando que a decisão da Juíza tem apoio da Prefeita, vereadores, com aprovação da lei municipal, CDL local, avalizando a decisão do Poder Judiciário, pois costumo falar que o TOQUE DE ACOLHER É MAIS POPULAR ATÉ QUE LULA..

Saliento que o MP já tentou derrubar a medida nos TJSP, TJMG, TJMS, TJPB e até no STJ - Superior Tribunal de Justiça (segundo Tribunal mais importante do País), e PERDEU EM TODOS ESSES TRIBUNAIS, inclusive também perdeu no CNJ!

O Comando Geral da PM da BA autorizou 30 PMs exclusivamente para as rondas do toque de acolher, que também vai ter presença de Agentes de proteção à Infãncia (antigos comissários de menores) e do Conselho de Segurança Pública.

Atenciosamente,

José Brandao Netto
Vara Crime e da Infância de Santo Estêvão-Ba
Fim da Repetência escolar.

O MEC agora recomenda às escolas que deixem de reprovar os alunos nos primeiros anos de ensino, como já ocorre em outros países. Será que vai funcionar no Brasil? 

Uma nova diretriz do Ministério da Educação (MEC) pode levar  a uma transformação radical nas escolas brasileiras - públicas e particulares. Trata-se de abolir a repetência até o 3° ano do ensino fundamental, fase crucial da vida escolar, em que as crianças são alfabetizadas e começam a cultivar curiosidade pelos estudos.

Caberá às escolas e às redes de ensino decidir se adotarão o sistema, mas, já que a idéia partiu de um órgão oficial, pode-se esperar que a maioria siga o ministério. O bem-sucedido exemplo internacional pode ser útil ao Brasil.
 
Países que aplicam modelo semelhante, como França e Japão, têm alcançado ótimos resultados, renovando o interesse pela sala de aula entre os  alunos com mais dificuldade e reduzindo a evasão escolar. Mas eles só chegaram lá à custa de exaustiva vigilância sobre os mais atrasados, muitas atividades de reforço, além de um pelotão de professores de alto nível. Segundo o  especialista em educação João Batista Oliveira: "Não basta banir a reprovação é preciso dar condições reais para a criança avançar".