BAHIA – MAIS CIDADES PODERÃO TER “TOQUE DE ACOLHER”
Aconteceu
uma reunião entre o Prefeito de Olindina-BA, autoridades locais e o
Juiz José Brandão, no Fórum, onde se discutiu a possibilidade de
implantação do Toque de Acolher, medida que foi adotada pelo referido
Juiz em 5 municípios baianos: Santo Estveão-BA, Ipecaetá, Antônio
Cardoso-BA, em junho de 2009, e em Maracás-Ba e Planaltino-BA, em junho
de 2011.
Referida
ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas,
DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, em regra, nos seguintes
horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h,
quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas
sozinhos.Em Itapicuru-Ba já circulam
abaixo-assinados e o Secretário de Administração sinaliza a favor da
Medida. Em Olindina, o Prefeito apóia a decisão. Em Crisópolis-BA, a
Presidente do Conselho Tutelar também apóia a restrição.
O
Juiz Brandão, que foi transferido de Santo Estêvão-BA para Maracás-BA
e, recentemente, para Itapicuru-BA, explicou que tem muitos obstáculos
para inaugurar o “Acolher” na sua nova Comarca, mas” dificuldade não é
impossibilidade’, afirmou o Juiz.
REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA
Em 2010,
Santo Estêvão-Ba teve uma queda de 35% nas infrações que envolviam
menores como vítimas e autores de atos infracionais. Em Santo Estêvão,
faz 02 anos que um menor foi vítima de homicídio. Em Maracás-BA, nos
primeiros meses, o Conselho Tutelar registrou queda de mais de 75% no
consumo de bebida alcoólica por mneores de 18 anos.
Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 40 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.
Nessas duas cidades, foi aprovada uma lei municipal para reforçar a decisão do Juiz, que possui mais de 40 mil abaixo-assinados no Fórum, oriundas de quase 20 cidades da BA a favor da restrição.
Além
da Comarca de Itapicuru-BA, distante 220 km da capital baiana,
o Magistrado é o responsável pela Comarca de Olindina-BA e
pelo Município de Crisópolis-BA.
Também
foram aprovadas leis municipais em Feira de Sanatana-BA,
Dias Dávila-Ba e Itiruçu-BA, mas nestas 03 cidades o Poder Judiciário
local ainda não implementou a medida.
Informações: Mano da Assessoria da Justiça