prefeitura de valenca-ba

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Aconteceu nesta Sexta-Feira, 15/04/11, uma reunião entre a comunidade, autoridades locais e o Juiz José Brandão, no Fórum de Maracás-BA, a 360 KM da Capital baiana, onde se discutiu a viabilidade e a possibilidade de implantação do  Toque de Acolher na referida cidade, medida que foi implantada, com sucesso, pelo referido Juiz, nos Municípios de Santo Estveão-BA, Ipecaetá e Antônio Cardoso-BA.

Referida ordem da Justiça limita os horários dos adolescentes nas Ruas, DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, nos seguintes horários: até 12 anos: 20:30h; entre 13 e 15 anos:22H e, depois das 23h, quem tiver entre 16 a 17 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos.

No evento, no Fórum, o salão do Júri estava lotado de pessoas, dentre elas 05 Conselhos Tutelares, vereadores, guardas municipais, Delegado de Polícia, Capitão e Tenente da PM, assim como o Prefeito e Vice e a Secretária de Educação local, entre outras autoridades.
Na cidade já circula abaixo-assinados pedindo o "Acolher" e todos os presentes hojem foram uníssonos na aprovação da medida.
O Juiz Brandão, recentemente transferido de Santo Estêvão-BA para Maracás-BA, explicou a medida, como funciona, punições, e falou sobre a constitucionalidade da medida e ameçou de prisão quem vender bebida alccólica para menores de 18 anos, infração que vem ocorrendo na cidade.

O Toque de Acolher deve começar na Comarca em até 60 dias e deve abranger todas as cidades pertencentes à Comarca. São elas: Lajedo do Tabocal, Itiruçu, Planaltino, Maracás e Lafaiete Coutinho.