As Varas da Infância e da Juventude divulgaram o cronograma das audiências concentradas, que começam a ser realizadas na próxima segunda-feira (25/04) em todo o Estado.O juiz Salomão Resedá, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, e a juíza-auxiliar Delma Margarida Lobo vão coordenar as atividades.
A primeira entidade a ser visitada será o Lar Pérolas de Cristo. A instituição possui duas unidades: uma para crianças, em Coutos, e outra para adolescentes, em Paripe, ambas no Subúrbio Ferroviário.
Dentre os 26 estabelecimentos localizados na capital, o Lar Pérolas de Cristo, por acolher crianças e adolescentes de todas as faixas etárias, possui uma demanda maior de casos.
O Lar oferece alojamentos conjuntos, que permitem a presença de mães em situação de vulnerabilidade social.
As audiências concentradas, que reúnem representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria Pública, responsáveis por analisar in loco a situação de cada acolhido, consistem em um trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.
A partir da avaliação psicossocial das crianças e adolescentes, cada órgão é acionado de acordo com a necessidade em questão, e são decisivos na concessão de benefícios a exemplo do Bolsa-Família, o Auxílio-doença ou o Aluguel Social.
A visita conta também com pedagogos, assistentes sociais e psicólogos que compõem a equipe técnica das Varas da Infância e da Juventude.Os profissionais das entidades também têm participação imprescindível nas audiências concentradas. São eles quem opinarão sobre a situação de cada acolhido e dirão se eles podem ou não ser reintegrados à família biológica, ou até mesmo, se devem ser inseridos em uma família substituta.
De acordo com o relatório enviado ao Conselho Nacional de Justiça, 1045 crianças e adolescentes foram atendidos nas 853 audiências concentradas realizadas em 2010.
Deste total, 175 acolhidos foram reintegrados às suas famílias de origem, enquanto 112 foram retirados do poder familiar, uma vez que as famílias não apresentavam estrutura adequada para abrigá-los. Por outro lado, 45 crianças e adolescentes foram incluídos em famílias substitutas.
Atualmente, cerca de 66 entidades de acolhimento estão registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Todas elas serão visitadas e atendidas nas primeiras audiências concentradas de 2011.
Deste total, 175 acolhidos foram reintegrados às suas famílias de origem, enquanto 112 foram retirados do poder familiar, uma vez que as famílias não apresentavam estrutura adequada para abrigá-los. Por outro lado, 45 crianças e adolescentes foram incluídos em famílias substitutas.
Atualmente, cerca de 66 entidades de acolhimento estão registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Todas elas serão visitadas e atendidas nas primeiras audiências concentradas de 2011.
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