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sexta-feira, 18 de março de 2011

Estão presos na penitenciária de Paulo Afonso, a 430 km de Salvador, três homens acusados de abusar sexualmente de duas meninas, de dez e onze anos. Luís Antônio Ribeiro, de 57 anos, Luís Carlos Teixeira Lima, de 52, e Irineu da Conceição, de 44 anos, foram presos no povoado onde moram, na zona rural de Paulo Afonso.
Uma das meninas é filha de um dos acusados. A outra menina é enteada de outro acusado. As crianças contaram à polícia e ao Conselho Tutelar que eram abusadas desde o ano passado. Correio.
Síndrome de Alienação Parental e Direito de Família são temas de entrevista na imprensa PDF Imprimir E-mail
 
O juiz Pablo Stolze, titular da Comarca de Amélia Rodrigues, foi o entrevistado do Jornal da Manhã (TV BAHIA) de hoje, dia 18. A entrevista trouxe como tema a Síndrome da Alienação Parental - expressão utilizada para descrever a situação em que menores podem estar submetidos a um ambiente familiar hostil, devido à separação dos pais ou à desavenças temporárias.

A Lei de Alienação Parental é um dos destaques do livro segundo livro do Dr. Pablo Stolze que tem como título: Novo Curso do Direito Civil – Direito de Família – As Famílias em Perspectiva Constitucional. A obra foi escrita em parceria com o juiz Rodolfo Pamplona Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador. Os Magistrados farão o lançamento, do livro, no próximo dia 23, com uma palestra no auditório do Tribunal de Justiça, às 17h.

De acordo com o juiz e autor, a Lei dos Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada, o Novo Divórcio, da Emenda Constitucional nº66 e a Lei de Alienação Parental, temas abordados no livro, são pontos-chave da palestra.

“O Direito de Família é um dos temas mais importantes para a sociedade, pois tem conexão direta com o cotidiano das pessoas. A compreensão mínima destes assuntos, portanto, são fundamentais, até mesmo para evitar litígios judiciais”, destaca o juiz Pablo Stolze.